PUBLICADA NO DOE n. 11.086 de 27/2/2023, p. 25/26. RETIFICADA NO DOE n. 11.091 de 2/3/2023, p. 5/6. RESOLUÇÃO/TAT N. 11/2023, de 24 de fevereiro de 2023. Dá nova redação ao art. 1º da Resolução/TAT n. 10/2023, que dispõe sobre a eleição do
PUBLICADA NO DOE n. 11.082 de 22/2/2023, p. 6/7. RETIFICADA NO DOE n. 11.091 de 2/3/2023, p. 5/6. RESOLUÇÃO/TAT N. 10/2023, de 17 de fevereiro de 2023. Dispõe sobre a eleição do Presidente e do Vice-Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do
DECRETO “P” Nº 207, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 155 da Lei nº 2.315, de 25 de outubro de 2001, combinado com o disposto nos arts. 6º,
PUBLICADA NO DOE n. 11.068 de 6/2/2023, p.7,8. PAUTA DE JULGAMENTO N. 10/2023 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia dez do mês de fevereiro de
PUBLICADA NO DOE n. 11.067 de 3/2/2023, p.12. PAUTA DE JULGAMENTO N. 9/2023 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia nove do mês de fevereiro de
PUBLICADA NO DOE n. 11.065 de 1º/2/2023, p.8. PAUTA DE JULGAMENTO N. 8/2023 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia seis do mês de fevereiro de
PUBLICADA NO DOE n. 11.063 de 31/1/2023, p.9,10. PAUTA DE JULGAMENTO N. 7/2023 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia dois do mês de fevereiro de
PUBLICADA NO DOE n. 11.059 de 27/1/2023, p.20. PAUTA DE JULGAMENTO N. 6/2023 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia primeiro do mês de fevereiro,
PUBLICADA NO DOE n. 11.057 de 25/1/2023, p.8. PAUTA DE JULGAMENTO N. 5/2023 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia vinte e sete do mês de janeiro