Composição do TAT

O Tribunal Administrativo Tributário (TAT-MS) é composto por:

- nove conselheiros titulares, sendo um presidente;
- oito conselheiros suplentes;
- um representante da Procuradoria Geral do Estado e seu respectivo suplente;
- uma Secretaria Geral;
- uma Assessoria Técnica.

Decreto "P" n. 602, de 27 de fevereiro 2019, publicado no DOE n. 9.853, de 28.2.2019, pág. 62. (RETIFICADO NO DOE N. 9861, de 14/3/2019, p. 15).

REPRESENTANTES DA SEFAZ:

1 - Conselheiros Titulares:
Josafá José Ferreira do Carmo (Presidente)
Gigliola Lílian Decarli Schons (Vice-Presidente)
Gérson Mardine Fraulob
Ana Paula Duarte Ferreira
Valter Rodrigues Mariano

2 - Conselheiros Suplentes:
1º Suplente - Julio Cesar Borges
2º Suplente - Thaís Arantes Lorenzetti (DOE n. 9908, de 23/5/2019, p. 38)
3º Suplente - Faustino Souza Souto
4º Suplente - Daniel Gaspar Luz Campos de Souza

REPRESENTANTES DOS CONTRIBUINTES:

1 - Conselheiros Titulares:
Joselaine Boeira Zatorre (FAMASUL - Federação da Agricultura e Pecuária de MS)
Rafael Ribeiro Bento (FAEMS - Federação das Associações Empresariais do Estado de Mato Grosso do Sul)
Michael Frank Gorski (FIEMS - Federação das Indústrias do Estado de Mato grosso do Sul)
Bruno Oliveira Pinheiro (OAB/MS - Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Mato Grosso do Sul)

2 - Conselheiros Suplentes:
Renato Loureiro de Carvalho Pavan (FAMASUL - DOE n. 10.522, de 28/5/2021, p. 91)
Marilda Rodrigues dos Santos (FAEMS)
Célia Kikumi Hirokawa Higa (FIEMS)
José Maciel Sousa Chaves (OAB/MS)

REPRESENTANTES DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE:

Renato Maia Pereira (Titular) - DOE n. 10.018, de 30.10.2019, pág. 123/124)
Luis Paulo dos Reis (Suplente) - DOE n. 10.762, de 21.2.2022, pág. 153)
Rafael Henrique Silva Brasil (Suplente) - DOE n. 10.762, de 21.2.2022, pág. 153)

ASSESSORAS TÉCNICAS DO TAT:

Neuza Maria Mecatti (DOE n. 7.889, de 15.02.2011, pág. 28)
Alessandra Carla Biazim (DOE n. 9985, de 12.09.2019, pág. 81)

SECRETÁRIA GERAL DO TAT:

Arsenia Zavala Centurion de Queiroz (DOE n. 5.995 de 22.02.2002, pág. 22)

SECRETÁRIO SUBSTITUTO DO TAT:

Marcos Alexandre Gomes de Almeida (DOE n. 9.993 de 24.9.2019, pág. 118)

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