PUBLICADA NO DOE n. 11.059 de 27/1/2023, p.20. PAUTA DE JULGAMENTO N. 6/2023 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia primeiro do mês de fevereiro, às oito horas e quinze minutos, será realizada na sala de sessões […]

PUBLICADA NO DOE n. 11.057 de 25/1/2023, p.8. PAUTA DE JULGAMENTO N. 5/2023 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia vinte e sete do mês de janeiro de 2023, às oito horas, a 2ª Câmara deste Tribunal, […]

De ordem do Sr. Presidente, comunicamos que a Pauta de Julgamento de nº 3/2023, marcada para o dia 25/1/2023 foi cancelada, devendo ser republicada em data posterior.

PUBLICADA NO DOE n. 11.056 de 24/1/2023, p.2,3. PAUTA DE JULGAMENTO N. 4/2023 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia vinte e seis do mês de janeiro de 2023, às oito horas, a 1ª Câmara deste Tribunal, […]

PUBLICADA NO DOE n. 11.018 de 20/12/2022, p.23. PAUTA DE JULGAMENTO N. 3/2023 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia vinte e cinco do mês de janeiro de 2023, às oito horas e quinze minutos, o Tribunal, […]

Publicado no DOE nº 9.804, de 19.12.2018. Republicado no DOE nº 9.805, de 20.12.2018. DECRETO Nº 15.120, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018. Dispõe sobre a suspensão dos prazos dos processos administrativos, instaurados no âmbito da Administração Pública Estadual, no período compreendido entre 20 de dezembro a 20 de janeiro de cada ano. Publicado no […]

PUBLICADA NO DOE n. 11.016 de 19/12/2022, p.6. PAUTA DE JULGAMENTO N. 2/2023 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia vinte e quatro do mês de janeiro de 2023, às oito horas, a 1ª Câmara deste Tribunal, […]

PUBLICADA NO DOE n. 11.016 de 19/12/2022, p.5,6. PAUTA DE JULGAMENTO N. 1/2023 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia vinte e três do mês de janeiro de 2023, às oito horas, a 2ª Câmara deste Tribunal, […]

PUBLICADA NO DOE n. 11.013 de 14/12/2022, p. 9. PAUTA DE JULGAMENTO N. 103/2022 De ordem do Senhor Presidente em exercício do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia dezesseis do mês de dezembro, às oito horas e quinze minutos, o Tribunal, em […]

PUBLICADA NO DOE n. 11.010 de 9/12/2022, p. 16. PAUTA DE JULGAMENTO N. 102/2022 De ordem da Senhora Presidente em exercício do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia quatorze do mês de dezembro, às oito horas e quinze minutos, o Tribunal, em […]