PUBLICADA NO DOE n. 10.955 de 30/9/2022, p.17. PAUTA DE JULGAMENTO N. 80/2022 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia cinco do mês de outubro, às oito horas e quinze minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará […]

PUBLICADA NO DOE n. 10.953 de 29/9/2022, p.13,14. PAUTA DE JULGAMENTO N. 79/2022 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia quatro do mês de outubro, às oito horas e quinze minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará […]

PUBLICADA NO DOE n. 10.950 de 26/9/2022, p.5. PAUTA DE JULGAMENTO N. 78/2022 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia vinte e nove do mês de setembro, às oito horas e quinze minutos, o Tribunal, em sessão […]

PUBLICADA NO DOE n. 10.950 de 26/9/2022, p.4,5. PAUTA DE JULGAMENTO N. 77/2022 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia vinte e oito do mês de setembro, às oito horas e quinze minutos, será realizada na sala […]

PUBLICADA NO DOE n. 10.947 de 22/9/2022, p.4. PAUTA DE JULGAMENTO N. 76/2022 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia vinte e sete do mês de setembro, às oito horas e quinze minutos, o Tribunal, em sessão […]

PUBLICADA NO DOE n. 10.944 de 20/9/2022, p.35,36. PAUTA DE JULGAMENTO N. 75/2022 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia vinte e dois do mês de setembro, às oito horas e quinze minutos, o Tribunal, em sessão […]

PUBLICADA NO DOE n. 10.943 de 19/9/2022, p.7,8. PAUTA DE JULGAMENTO N. 74/2022 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia vinte e um do mês de setembro, às oito horas e quinze minutos, o Tribunal, em sessão […]

PUBLICADA NO DOE n. 10.942 de 16/9/2022, p. 8. PAUTA DE JULGAMENTO N. 73/2022 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia vinte do mês de setembro, às oito horas e quinze minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, […]

PUBLICADA NO DOE n. 10.937 de 13/9/2022, p.6,7. PAUTA DE JULGAMENTO N. 72/2022 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia quinze do mês de setembro, às oito horas e quinze minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará […]

PUBLICADA NO DOE n. 10.937 de 13/9/2022, p. 7/9. RESOLUÇÃO/TAT/MS Nº 8/2022, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022.   Consolidação de súmulas do Tribunal Administrativo Tributário. O Presidente do Tribunal Administrativo Tributário, no uso de suas atribuições e em cumprimento ao disposto no art. 101, § 3º, da Lei n. 2.315, de 25 de outubro […]