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TAT - Tribunal Administrativo Tributário

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Geral

PAUTA DE JULGAMENTO N. 6/2023, de 1º de Fevereiro de 2023 (quarta-feira)

Categoria: Geral | Publicado: sexta-feira, janeiro 27, 2023 as 08:34

PUBLICADA NO DOE n. 11.059 de 27/1/2023, p.20. PAUTA DE JULGAMENTO N. 6/2023 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia primeiro do mês de fevereiro, às oito horas e quinze minutos, será realizada na sala de sessões […]

PAUTA DE JULGAMENTO N. 5/2023, de 27 de Janeiro de 2023 (Sexta-feira)

Categoria: Geral | Publicado: sexta-feira, janeiro 27, 2023 as 08:32

PUBLICADA NO DOE n. 11.057 de 25/1/2023, p.8. PAUTA DE JULGAMENTO N. 5/2023 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia vinte e sete do mês de janeiro de 2023, às oito horas, a 2ª Câmara deste Tribunal, […]

Cancelamento Pauta de Julgamento de nº 3/2023, marcada para o dia 25/1/2023

Categoria: Geral | Publicado: quarta-feira, janeiro 25, 2023 as 07:56

De ordem do Sr. Presidente, comunicamos que a Pauta de Julgamento de nº 3/2023, marcada para o dia 25/1/2023 foi cancelada, devendo ser republicada em data posterior.

PAUTA DE JULGAMENTO N. 4/2023, de 26 de Janeiro de 2023 (quinta-feira)

Categoria: Geral | Publicado: terça-feira, janeiro 24, 2023 as 08:26

PUBLICADA NO DOE n. 11.056 de 24/1/2023, p.2,3. PAUTA DE JULGAMENTO N. 4/2023 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia vinte e seis do mês de janeiro de 2023, às oito horas, a 1ª Câmara deste Tribunal, […]

PAUTA DE JULGAMENTO N. 3/2023, de 25 de Janeiro de 2023 (quarta-feira)

Categoria: Geral | Publicado: quarta-feira, dezembro 21, 2022 as 14:08

PUBLICADA NO DOE n. 11.018 de 20/12/2022, p.23. PAUTA DE JULGAMENTO N. 3/2023 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia vinte e cinco do mês de janeiro de 2023, às oito horas e quinze minutos, o Tribunal, […]

DECRETO Nº 15.120, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018. (Suspensão dos prazos dos processos administrativos.)

Categoria: Geral | Publicado: quarta-feira, dezembro 21, 2022 as 14:06

Publicado no DOE nº 9.804, de 19.12.2018. Republicado no DOE nº 9.805, de 20.12.2018. DECRETO Nº 15.120, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018. Dispõe sobre a suspensão dos prazos dos processos administrativos, instaurados no âmbito da Administração Pública Estadual, no período compreendido entre 20 de dezembro a 20 de janeiro de cada ano. Publicado no […]

PAUTA DE JULGAMENTO N. 2/2023, de 24 de Janeiro de 2023 (terça-feira)

Categoria: Geral | Publicado: segunda-feira, dezembro 19, 2022 as 09:00

PUBLICADA NO DOE n. 11.016 de 19/12/2022, p.6. PAUTA DE JULGAMENTO N. 2/2023 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia vinte e quatro do mês de janeiro de 2023, às oito horas, a 1ª Câmara deste Tribunal, […]

PAUTA DE JULGAMENTO N. 1/2023, de 23 de Janeiro de 2023 (segunda-feira)

Categoria: Geral | Publicado: segunda-feira, dezembro 19, 2022 as 08:59

PUBLICADA NO DOE n. 11.016 de 19/12/2022, p.5,6. PAUTA DE JULGAMENTO N. 1/2023 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia vinte e três do mês de janeiro de 2023, às oito horas, a 2ª Câmara deste Tribunal, […]

PAUTA DE JULGAMENTO N. 103/2022, de 16 de Dezembro de 2022 (sexta-feira)

Categoria: Geral | Publicado: quarta-feira, dezembro 14, 2022 as 10:02

PUBLICADA NO DOE n. 11.013 de 14/12/2022, p. 9. PAUTA DE JULGAMENTO N. 103/2022 De ordem do Senhor Presidente em exercício do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia dezesseis do mês de dezembro, às oito horas e quinze minutos, o Tribunal, em […]

PAUTA DE JULGAMENTO N. 102/2022, de 14 de Dezembro de 2022 (quarta-feira)

Categoria: Geral | Publicado: sexta-feira, dezembro 9, 2022 as 07:51

PUBLICADA NO DOE n. 11.010 de 9/12/2022, p. 16. PAUTA DE JULGAMENTO N. 102/2022 De ordem da Senhora Presidente em exercício do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia quatorze do mês de dezembro, às oito horas e quinze minutos, o Tribunal, em […]

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