PUBLICADA NO DOE n. 11.118 de 30/3/2023, p.4/5. PAUTA DE JULGAMENTO N. 20/2023 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia três do mês de abril de
PUBLICADA NO DOE n. 11.114 de 27/3/2023, p.8. PAUTA DE JULGAMENTO N. 19/2023 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia trinta e um do mês de março de
PUBLICADA NO DOE n. 11.112 de 24/3/2023, p. 27. PAUTA DE JULGAMENTO N. 18/2023 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia trinta do mês de março de
PUBLICADA NO DOE n. 11.101 de 14/3/2023, p. 9. PAUTA DE JULGAMENTO N. 15/2023 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia dezesseis do mês de março de
PUBLICADA NO DOE n. 11.100 de 13/3/2023, p. 20. PAUTA DE JULGAMENTO N. 14/2023 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia quinze do mês de março de
PUBLICADA NO DOE n. 11.098 de 10/3/2023, p. 26. PAUTA DE JULGAMENTO N. 13/2023 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia quatorze do mês de março de
PUBLICADA NO DOE n. 11.094 de 6/3/2023, p.21,22. PAUTA DE JULGAMENTO N. 12/2023 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia nove do mês de março de
PUBLICADA NO DOE n. 11.094 de 6/3/2023, p. 20/21. PAUTA DE JULGAMENTO N. 11/2023 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia oito do mês de março de
PUBLICADA NO DOE n. 11.086 de 27/2/2023, p. 25/26. RETIFICADA NO DOE n. 11.091 de 2/3/2023, p. 5/6. RESOLUÇÃO/TAT N. 11/2023, de 24 de fevereiro de 2023. Dá nova redação ao art. 1º da Resolução/TAT n. 10/2023, que dispõe sobre a eleição do
PUBLICADA NO DOE n. 11.082 de 22/2/2023, p. 6/7. RETIFICADA NO DOE n. 11.091 de 2/3/2023, p. 5/6. RESOLUÇÃO/TAT N. 10/2023, de 17 de fevereiro de 2023. Dispõe sobre a eleição do Presidente e do Vice-Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do