TAT - Tribunal Administrativo Tributário

De ordem do Sr. Presidente, comunicamos que a Pauta de Julgamento de nº 3/2023, marcada para o dia 25/1/2023 foi cancelada, devendo ser republicada em data posterior.

Publicado no DOE nº 9.804, de 19.12.2018. Republicado no DOE nº 9.805, de 20.12.2018. DECRETO Nº 15.120, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018. Dispõe sobre a suspensão dos prazos dos processos administrativos, instaurados no âmbito da Administração Pública Estadual, no período compreendido entre 20 de dezembro a 20 de janeiro de cada ano. Publicado no […]

PUBLICADA NO DOE n. 10.994 de 23/11/2022, p.8,9. Republica-se por incorreção. Publicada no Diário Oficial do Estado n. 10.992, de 21 de novembro de 2022, página 6. PAUTA DE JULGAMENTO N. 97/2022 De ordem da Senhora Presidente em exercício do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar […]

PUBLICADA NO DOE n. 10.987de 11/11/2022, p. 6. PAUTA DE JULGAMENTO N. 94/2022 De ordem da Senhora Presidente em exercício do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia dezessete do mês de novembro, às oito horas e quinze minutos, o Tribunal, em sessão […]

Prezados, Estamos com problemas na rede de telefonia. Para contato com a Secretaria do Tribunal favor usar email no endereço eletrônico: tat@fazenda.ms.gov.br.   Secretaria do TAT

Prezados, Estamos com problemas na rede de telefonia. Para contato com a Secretaria do Tribunal favor usar email no endereço eletrônico: tat@fazenda.ms.gov.br.   Secretaria do TAT

PUBLICADA NO DOE n. 10.977 de 28/10/2022, p. 8. PAUTA DE JULGAMENTO N. 89/2022 De ordem da Senhora Presidente em exercício do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia três do mês de novembro, às oito horas e quinze minutos, o Tribunal, em […]

PUBLICADA NO DOE n. 10.942 de 16/9/2022, p. 8. PAUTA DE JULGAMENTO N. 73/2022 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia vinte do mês de setembro, às oito horas e quinze minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, […]

PUBLICADA NO DOE n. 10.937 de 13/9/2022, p. 7/9. RESOLUÇÃO/TAT/MS Nº 8/2022, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022.   Consolidação de súmulas do Tribunal Administrativo Tributário. O Presidente do Tribunal Administrativo Tributário, no uso de suas atribuições e em cumprimento ao disposto no art. 101, § 3º, da Lei n. 2.315, de 25 de outubro […]

PUBLICADA NO DOE n. 10.934 de 8/9/2022, p. 12. PAUTA DE JULGAMENTO N. 70/2022 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia treze do mês de setembro, às oito horas e quinze minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, […]