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TAT - Tribunal Administrativo Tributário

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  • Pautas de Julgamento

Cancelamento Pauta de Julgamento de nº 3/2023, marcada para o dia 25/1/2023

Categoria: Geral | Publicado: quarta-feira, janeiro 25, 2023 as 07:56

De ordem do Sr. Presidente, comunicamos que a Pauta de Julgamento de nº 3/2023, marcada para o dia 25/1/2023 foi cancelada, devendo ser republicada em data posterior.

DECRETO Nº 15.120, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018. (Suspensão dos prazos dos processos administrativos.)

Categoria: Geral | Publicado: quarta-feira, dezembro 21, 2022 as 14:06

Publicado no DOE nº 9.804, de 19.12.2018. Republicado no DOE nº 9.805, de 20.12.2018. DECRETO Nº 15.120, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018. Dispõe sobre a suspensão dos prazos dos processos administrativos, instaurados no âmbito da Administração Pública Estadual, no período compreendido entre 20 de dezembro a 20 de janeiro de cada ano. Publicado no […]

PAUTA DE JULGAMENTO N. 97/2022, de 25 de novembro de 2022 (sexta-feira)

Categoria: Geral | Publicado: quarta-feira, novembro 23, 2022 as 12:25

PUBLICADA NO DOE n. 10.994 de 23/11/2022, p.8,9. Republica-se por incorreção. Publicada no Diário Oficial do Estado n. 10.992, de 21 de novembro de 2022, página 6. PAUTA DE JULGAMENTO N. 97/2022 De ordem da Senhora Presidente em exercício do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar […]

PAUTA DE JULGAMENTO N. 94/2022, de 17 de novembro de 2022 (quinta-feira)

Categoria: Geral | Publicado: sexta-feira, novembro 11, 2022 as 11:52

PUBLICADA NO DOE n. 10.987de 11/11/2022, p. 6. PAUTA DE JULGAMENTO N. 94/2022 De ordem da Senhora Presidente em exercício do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia dezessete do mês de novembro, às oito horas e quinze minutos, o Tribunal, em sessão […]

AVISO

Categoria: Geral | Publicado: segunda-feira, novembro 7, 2022 as 11:21

Prezados, Estamos com problemas na rede de telefonia. Para contato com a Secretaria do Tribunal favor usar email no endereço eletrônico: tat@fazenda.ms.gov.br.   Secretaria do TAT

AVISO

Categoria: Geral | Publicado: quinta-feira, novembro 3, 2022 as 16:37

Prezados, Estamos com problemas na rede de telefonia. Para contato com a Secretaria do Tribunal favor usar email no endereço eletrônico: tat@fazenda.ms.gov.br.   Secretaria do TAT

PAUTA DE JULGAMENTO N. 89/2022, de 3 de novembro de 2022 (quinta-feira)

Categoria: Geral | Publicado: sexta-feira, outubro 28, 2022 as 11:51

PUBLICADA NO DOE n. 10.977 de 28/10/2022, p. 8. PAUTA DE JULGAMENTO N. 89/2022 De ordem da Senhora Presidente em exercício do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia três do mês de novembro, às oito horas e quinze minutos, o Tribunal, em […]

PAUTA DE JULGAMENTO N. 73/2022, de 20 de setembro de 2022 (terça-feira)

Categoria: Geral | Publicado: sexta-feira, setembro 16, 2022 as 08:30

PUBLICADA NO DOE n. 10.942 de 16/9/2022, p. 8. PAUTA DE JULGAMENTO N. 73/2022 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia vinte do mês de setembro, às oito horas e quinze minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, […]

RESOLUÇÃO/TAT/MS Nº 8/2022, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022. (consolidação de súmulas)

Categoria: Geral | Publicado: terça-feira, setembro 13, 2022 as 09:17

PUBLICADA NO DOE n. 10.937 de 13/9/2022, p. 7/9. RESOLUÇÃO/TAT/MS Nº 8/2022, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022.   Consolidação de súmulas do Tribunal Administrativo Tributário. O Presidente do Tribunal Administrativo Tributário, no uso de suas atribuições e em cumprimento ao disposto no art. 101, § 3º, da Lei n. 2.315, de 25 de outubro […]

PAUTA DE JULGAMENTO N. 70/2022, de 13 de setembro de 2022 (terça-feira).

Categoria: Geral | Publicado: quinta-feira, setembro 8, 2022 as 11:52

PUBLICADA NO DOE n. 10.934 de 8/9/2022, p. 12. PAUTA DE JULGAMENTO N. 70/2022 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia treze do mês de setembro, às oito horas e quinze minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, […]

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