• TRANSPARENCIA
  • FAQ
  • WEBMAIL
  • lgpd LGPD

TAT - Tribunal Administrativo Tributário

Governo do Estado Governo do Estado
  • Institucional
    • Apresentação
    • Composição do TAT
    • O dever de promover a justiça
  • Legislação
    • Leis
      • 1.810/1997
      • 2.315/2001
    • Decretos
      • Decreto nº 14.320 de 2015
      • 10.677/2002
      • 1.773/1982
      • Decreto n. 15468 de 2.7.2020
    • Resoluções
      • Resolução TAT 002 de 2019 (dias sessões)
      • Resolução TAT 001 de 2019 (eleição)
      • Resolução TAT 001 de 2017 (luto)
      • Resolução TAT 001 de 2015 (eleição)
      • TAT 01/2008
      • TAT 01/2007
      • CONREF 01/2001
      • TAT 02/2004
      • TAT 01/2004
      • Resolução TAT 002 de 2003
      • Resolução TAT 001 de 2003
      • TAT 02/2002
      • TAT 01/2002
      • CONREF 02/2001
      • SERC 1.582/2002
  • Órgão Preparador Estadual (OPE)
  • Jurisprudência
    • TAT 2002
    • TAT 2003
    • TAT 2004
    • TAT 2005
    • TAT 2006
    • TAT 2007
    • TAT 2008
    • TAT 2009
    • TAT 2010
    • TAT 2011
    • TAT 2012
    • TAT 2013
    • TAT 2014
    • TAT 2015
    • TAT 2016
    • TAT 2017
    • TAT 2018
    • TAT 2019
    • TAT 2020
    • TAT 2021
    • TAT 2022
    • CONREF de 1996 a 2001
    • Súmulas do TAT
  • Contato

PAUTA DE JULGAMENTO N. 34/2022, de 18 de Maio de 2022 (Quarta-Feira)

Categoria: Geral | Publicado: sexta-feira, maio 13, 2022 as 13:26

PUBLICADA NO DOE n. 10.830 de 13/5/2022, p.11 PAUTA DE JULGAMENTO N. 34/2022 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia dezoito do mês de maio, às oito horas e quinze minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará […]

PAUTA DE JULGAMENTO N. 33/2022, de 17 de Maio de 2022 (Terça-Feira)

Categoria: Geral | Publicado: quinta-feira, maio 12, 2022 as 09:58

PUBLICADA NO DOE n. 10.829 de 12/5/2022, p.12,13 PAUTA DE JULGAMENTO N. 33/2022 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia dezessete do mês de maio, às oito horas e quinze minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará […]

PAUTA DE JULGAMENTO N. 32/2022, de 12 de Maio de 2022 (Quinta-Feira)

Categoria: Geral | Publicado: segunda-feira, maio 9, 2022 as 08:19

PUBLICADA NO DOE n. 10.825 de 9/5/2022, p.15,16 PAUTA DE JULGAMENTO N. 32/2022 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia doze do mês de maio, às oito horas e quinze minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará […]

PAUTA DE JULGAMENTO N. 31/2022, de 10 de Maio de 2022 (Terça-Feira)

Categoria: Geral | Publicado: quinta-feira, maio 5, 2022 as 08:05

PUBLICADA NO DOE n. 10.821 de 5/5/2022, p.37,38 PAUTA DE JULGAMENTO N. 31/2022 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia dez do mês de maio, às oito horas e quinze minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará […]

PAUTA DE JULGAMENTO N. 30/2022, de 5 de Maio de 2022 (Quinta-Feira)

Categoria: Geral | Publicado: terça-feira, maio 3, 2022 as 08:01

PUBLICADA NO DOE n. 10.819 de 3/5/2022, p.6,7 PAUTA DE JULGAMENTO N. 30/2022 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia cinco do mês de maio, às oito horas e quinze minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará […]

  • 1
  • 2
  • 3
  • …
  • 74
  • Próxima página »

Contato

R. Del. Osmar de Camargo, S/N
Parque dos Poderes - Jd. Veraneio
Cep: 79037-104
Campo Grande/MS
Fone 67 3318-3570

SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO CQ - CONTROLER DE QUALIDADE UCQI

Utilizamos cookies para permitir uma melhor experiência em nosso website e para nos ajudar a compreender quais informações são mais úteis e relevantes para você. Por isso é importante que você concorde com a política de uso de cookies deste site.