TAT - Tribunal Administrativo Tributário

PUBLICADA NO DOE n. 10.942 de 16/9/2022, p. 8. PAUTA DE JULGAMENTO N. 73/2022 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia vinte do mês de setembro, às oito horas e quinze minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, […]

PUBLICADA NO DOE n. 10.937 de 13/9/2022, p. 7/9. RESOLUÇÃO/TAT/MS Nº 8/2022, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022.   Consolidação de súmulas do Tribunal Administrativo Tributário. O Presidente do Tribunal Administrativo Tributário, no uso de suas atribuições e em cumprimento ao disposto no art. 101, § 3º, da Lei n. 2.315, de 25 de outubro […]

PUBLICADA NO DOE n. 10.934 de 8/9/2022, p. 12. PAUTA DE JULGAMENTO N. 70/2022 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia treze do mês de setembro, às oito horas e quinze minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, […]

PUBLICADA NO DOE n. 10.929 de 2/9/2022, p. 5/7. RESOLUÇÃO/TAT/MS Nº 7/2022, DE 31 DE AGOSTO DE 2022. Publica aprovação, revisão e revogação de súmulas administrativas do Tribunal Administrativo Tributário. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe defere o art. 15 e o […]

PUBLICADA NO DOE n. 10.903 de 29/7/2022, p. 4/5. PAUTA DE JULGAMENTO N. 56/2022 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia três do mês de agosto, às oito horas e quinze minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, […]

PUBLICADA NO DOE n. 10.869 de 24/6/2022, p. 4. PAUTA DE JULGAMENTO N. 48/2022 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia vinte e nove do mês de junho, às oito horas e quinze minutos, o Tribunal, em […]

PUBLICADA NO DOE n. 10.859 de 10/6/2022, p. 94/95. PAUTA DE JULGAMENTO N. 43/2022 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia quinze do mês de junho, às oito horas e quinze minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, […]

PUBLICADA NO DOE n. 10.843 de 27/5/2022, p. 31. PAUTA DE JULGAMENTO N. 39/2022 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia primeiro do mês de junho, às oito horas e quinze minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, […]

PUBLICADA NO D.O.E. 10.842 EM 26/5/2022, PÁG. 8. RESOLUÇÃO/TAT/MS Nº 6/2022, DE 25 DE MAIO DE 2022. Publica revogação de súmulas do Tribunal Administrativo Tributário. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe defere o art. 15 e o art. 97, § 5º do […]

PUBLICADA NO DOE n. 10.839 de 23/5/2022, p. 4. PAUTA DE JULGAMENTO N. 37/2022 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia vinte e cinco do mês de maio, às oito horas e quinze minutos, o Tribunal, em […]