PUBLICADA NO DOE n. 10.785 de 24/3/2022, p.15,16. PAUTA DE JULGAMENTO N. 17/2022 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia vinte e nove do mês de
PUBLICADA NO DOE n. 10.782 de 22/3/2022, p.24. PAUTA DE JULGAMENTO N. 16/2022 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia vinte e quatro do mês de
PUBLICADA NO DOE n. 10.780 de 18/3/2022, p.38. PAUTA DE JULGAMENTO N. 15/2022 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia vinte e três do mês de
PUBLICADA NO DOE n. 10.779 de 17/3/2022, p. 54/55. PAUTA DE JULGAMENTO N. 14/2022 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia vinte e dois do mês de
PUBLICADA NO DOE n. 10.776 de 14/3/2022, p. 15/16. PAUTA DE JULGAMENTO N. 13/2022 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia dezessete do mês de
PUBLICADA NO DOE n. 10.775 de 11/3/2022, p. 13/14. PAUTA DE JULGAMENTO N. 12/2022 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia dezesseis do mês de
PUBLICADA NO DOE n. 10.774 de 10/3/2022, p. 35 PAUTA DE JULGAMENTO N. 11/2022 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia quinze do mês de março, às
PUBLICADA NO DOE n. 10.771 de 7/3/2022, p. 10. PAUTA DE JULGAMENTO N. 10/2022 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia dez do mês de março, às oito
Publicado no DOE nº 10.770, de 4.3.2022. DECRETO Nº 15.878, DE 3 DE MARÇO DE 2022. Acrescenta dispositivos e revoga os arts. 119-A e 119-B do Regimento Interno do Tribunal Administrativo Tributário, aprovado pelo Decreto nº 14.320, de 24 de novembro
PUBLICADA NO DOE n. 10.770 de 4/3/2022, p. 11/12. PAUTA DE JULGAMENTO N. 9/2022 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia nove do mês de março, às