PUBLICADA NO DOE n. 10.821 de 5/5/2022, p.37,38
PAUTA DE JULGAMENTO N. 31/2022
De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia dez do mês de maio, às oito horas e quinze minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, e nos termos do Decreto 15.878, de 2022, publicado no DOE n. 10.770, de 4 de março de 2022, também por vídeo conferência, no endereço eletrônico meet.ms.gov.br/SessãoTAT e eventualmente, por necessidade, no endereço meet.jit.si/SessãoTAT, devendo os interessados em participar ou assistir à respectiva sessão, observar, também, as disposições contidas no art. 119-C, incisos II, III, IV, § 5º e 6º do Regimento Interno do TAT (Decreto n. 14.320/2015), os seguintes recursos:
*Pedido de Esclarecimento (Acórdão n. 140/2021)
Reexame Necessário n. 44/2019
Processo n. 11/009583/2019 – ALIM n. 42310-E de 25/4/2019
Sujeito Passivo: Eldorado Brasil Celulose S.A. – Três Lagoas-MS. – IE: 28.355.548-3 – Advogados: Nilda Dantas José da Costa, José Wanderley Bezerra Alves, Sandro Pissini Espíndola, Gustavo Marques Ferreira, Antonio Ferreira Júnior, Marcelo Lins Morato, Henrique Santos Alves e Mariana Gonçalves Ribeiro
Autuante: Fernando Cezar Henrique Nascimento Siqueira
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antonio Feliciano dos Reis
Relator: Cons. Gérson Mardine Fraulob
Recurso Voluntário n. 119/2020
Processo n. 11/011684/2019 – ALIM n. 42485-E de 29/5/2019
Sujeito Passivo: Bortolanza Comércio, Importação e Eireli – Dourados-MS – IE: 28.414.249-2 – Advogadas: Christiane Gonçalves da Paz e Lêda de Moraes Ozuna Higa
Autuante: Mario Sasaki
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Marilda Rodrigues dos Santos
Recurso Voluntário n. 114/2020
Processo n. 11/017356/2019 – ALIM n. 2484-M de 30/7/2019
Sujeito Passivo: Producel Armazens Gerais Ltda. – Sidrolândia-MS – IE: 28.297.456-3 – Advogados: Glauco Lubacheski de Aguiar e outros
Autuantes: Sérgio Ronaldo de Carvalho Barbosa e Marcelo de Andrade Arruda
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Faustino Souza Souto
Recurso Voluntário n. 101/2019
Processo n. 11/021124/2018 – ALIM n. 40952-E de 13/9/2018
Sujeito Passivo: RR Comércio de Móveis Ltda. – ME – Campo Grande-MS. – IE: 28.347.856-0 – Advogados: Christiane Gonçalves da Paz e outros
Autuante: Edson Massi Villalva
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Joselaine Boeira Zatorre
*reincluído em pauta de julgamento.
Campo Grande, 4 de maio de 2022.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.
