PUBLICADA NO DOE n. 10.839 de 23/5/2022, p. 4.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 37/2022
De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia vinte e cinco do mês de maio, às oito horas e quinze minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, e nos termos do Decreto 15.878, de 2022, publicado no DOE n. 10.770, de 4 de março de 2022, também por vídeo conferência, no endereço eletrônico meet.ms.gov.br/SessãoTAT e eventualmente, por necessidade, no endereço meet.jit.si/SessãoTAT, devendo os interessados em participar ou assistir à respectiva sessão, observar, também, as disposições contidas no art. 119-C, incisos II, III, IV, § 5º e 6º do Regimento Interno do TAT (Decreto n. 14.320/2015), os seguintes recursos:
*Pedido de Esclarecimento (Acórdão n. 47/2021)
Reexame Necessário e Recurso Voluntário n. 5/2019
Processo n. 11/028212/2017 – ALIM n. 37273-E de 20/10/2017
Sujeito Passivo: Cooperativa Agrícola Mista de Varzea Alegre – Campo Grande-MS. – 28.069.172-6 – Advogados: Luiz Brito Filho, Daniel Iachel Pasqualotto e Gustavo Bittencourt Vieira
Autuante: Gustavo Dornbusch
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antonio Feliciano dos Reis
Relator: Cons. Julio Cesar Borges
1º Revisor: Cons. José Maciel Sousa Chaves
2ª Revisora: Cons. Ana Paula Duarte Ferreira
Pedido de Vista: Cons. Relator Julio Cesar Borges
*Pedido de Esclarecimento (Acórdão n. 48/2021)
Reexame Necessário e Recurso Voluntário n. 3/2019
Processo n. 11/026496/2017 – ALIM n. 36883-E de 19/9/2017
Sujeito Passivo: Cooperativa Agrícola Mista de Varzea Alegre – Campo Grande-MS. – 28.055.487-7 – Advogados: Luiz Brito Filho, Daniel Iachel Pasqualotto e Gustavo Bittencourt Vieira
Autuante: Gustavo Dornbusch
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antonio Feliciano dos Reis
Relator: Cons. Julio Cesar Borges
*Reexame Necessário n. 17/2019
Processo n. 11/030649/2017 – ALIM n. 37774-E de 28/11/2017
Sujeito Passivo: Expresso Queiroz Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.232.048-2 – Advogada: Lêda de Moraes Ozuna Higa
Autuante: Roberto Vicente Pestana
Julgadora de 1ª Instância: Thaís Arantes Lorenzetti
Relator: Cons. José Maciel Sousa Chaves
*Recurso Voluntário n. 116/2020
Processo n. 11/017352/2019 – ALIM n. 2482-M de 30/7/2019
Sujeito Passivo: Producel Armazens Gerais Ltda. – Sidrolândia-MS. – IE: 28.297.456-3 – Advogados: Glauco Lubacheski de Aguiar e outros
Autuantes: Sérgio Ronaldo de Carvalho Barbosa e Marcelo de Andrade Arruda
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Faustino Souza Souto
*reincluídos em pauta de julgamento.
Campo Grande, 20 de maio de 2022.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.
