PUBLICADA NO DOE n. 11.260, de 5/9/2023, p. 16/17. PAUTA DE JULGAMENTO N. 91/2023 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia onze do mês de setembro de
PUBLICADA NO DOE n. 11.256, de 31/8/2023, p. 9. PAUTA DE JULGAMENTO N. 90/2023 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia quatro do mês de setembro de
PUBLICADA NO DOE n. 11.254, de 30/8/2023, p. 17/18. PAUTA DE JULGAMENTO N. 89/2023 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia primeiro do mês de
PUBLICADA NO DOE n. 11.253, de 29/8/2023, p. 6/7. PAUTA DE JULGAMENTO N. 88/2023 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia trinta e um do mês de
PUBLICADA NO DOE n. 11.252, de 28/8/2023, p. 10. PAUTA DE JULGAMENTO N. 87/2023 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia trinta do mês de agosto de
PUBLICADA NO DOE n. 11.251, de 25/8/2023, p. 17. PAUTA DE JULGAMENTO N. 86/2023 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia vinte e nove do mês de
PUBLICADA NO DOE n. 11.246, de 21/8/2023, p. 4. PAUTA DE JULGAMENTO N. 85/2023 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia vinte e quatro do mês de
PUBLICADA NO DOE n. 11.245, de 18/8/2023, p. 4/5. PAUTA DE JULGAMENTO N. 84/2023 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia vinte e três do mês de
PUBLICADA NO DOE n. 11.244, de 17/8/2023, p. 54/55. RESOLUÇÃO/TAT/MS Nº 12/2023, DE 14 DE AGOSTO DE 2023. Altera e acrescenta dispositivos à RESOLUÇÃO/TAT/MS N. 9, de 14 de dezembro de 2022, que designa conselheiros titulares para a composição das
RETIFICADA NO DOE n. 11.243, de 16/8/2023, p. 5. PUBLICADA NO DOE n. 11.242, de 15/8/2023, p. 2. PAUTA DE JULGAMENTO N. 83/2023 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar