PUBLICADA NO DOE n. 10.753 de 9/2/2022, p.4. PAUTA DE JULGAMENTO N. 1/2022 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia quatorze de fevereiro, às oito
Publicado no DOE nº 9.804, de 19.12.2018. Republicado no DOE nº 9.805, de 20.12.2018. DECRETO Nº 15.120, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018. Dispõe sobre a suspensão dos prazos dos processos administrativos, instaurados no âmbito da Administração Pública
PUBLICADA NO DOE n. 10.699 de 7/12/2021, p.3. PAUTA DE JULGAMENTO N. 110/2021 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia dez do mês de dezembro, às
PUBLICADA NO DOE n. 10.698 de 6/12/2021, p.3. PAUTA DE JULGAMENTO N. 109/2021 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia nove do mês de dezembro, às
PUBLICADA NO DOE n. 10.697 de 3/12/2021, p.12. PAUTA DE JULGAMENTO N. 108/2021 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia oito do mês de dezembro, às
PUBLICADA NO DOE n. 10.696 de 2/12/2021, p.38. PAUTA DE JULGAMENTO N. 107/2021 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia sete do mês de dezembro, às
PUBLICADA NO DOE n. 10.696 de 2/12/2021, p.38,39 PAUTA DE JULGAMENTO N. 106/2021 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia seis do mês de dezembro,
PUBLICADA NO DOE n. 10.690 de 26/11/2021, p.15,16 PAUTA DE JULGAMENTO N. 105/2021 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia primeiro do mês de
PUBLICADA NO DOE n. 10.689 de 25/11/2021, p.15,16. PAUTA DE JULGAMENTO N. 104/2021 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia trinta do mês de
PUBLICADA NO DOE n. 10.683 de 18/11/2021, p.5,6. PAUTA DE JULGAMENTO N. 103/2021 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia vinte e dois do mês de