PAUTA DE JULGAMENTO N. 10/2022, de 10 de Março de 2022 (Quinta-Feira)

Categoria: Geral | Publicado: segunda-feira, março 7, 2022 as 09:07 | Voltar

PUBLICADA NO DOE n. 10.771 de 7/3/2022, p. 10.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 10/2022

De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia dez do mês de março, às oito horas e quinze minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, e nos termos do Decreto 15.878, de 2022, publicado no DOE n. 10.770, de 4 de março de 2022, também por vídeo conferência, no endereço eletrônico meet.ms.gov.br/SessãoTAT e eventualmente, por necessidade, no endereço meet.jit.si/SessãoTAT, devendo os interessados em participar ou assistir à respectiva sessão, observarem, também, as disposições contidas no art. 119-C, incisos II, III, IV, § 5º e 6º do Regimento Interno do TAT (Decreto n. 14.320/2015), os seguintes recursos:

Recurso Voluntário n. 64/2021
Processo n. 11/020999/2019 – ALIM n. 43630-E de 18/9/2019
Sujeito Passivo: Nelvo Fries – Costa Rica-MS – IE: 28.627.089-7 - Advogado: Marcos Caetano da Silva
Corresponsável do Sujeito Passivo: Marcos Venício Sallet – Advogado: Flávio Nogueira Cavalcanti
Autuantes: Carlos Andre Costa, Max Mauro Dias Barbosa e Bruno Leda de Barros Mendonça
Julgadora de 1ª Instância: Thaís Arantes Lorenzetti
Relator: Cons. Faustino Souza Souto

Recurso Voluntário n. 114/2021
Processo n. 11/020998/2019 – ALIM n. 43631-E de 18/9/2019
Sujeito Passivo: Nelvo Fries – Costa Rica-MS – IE: 28.577.387-9 - Advogado: Marcos Caetano da Silva
Corresponsável do Sujeito Passivo: Marcos Venício Sallet – Advogados: Flávio Nogueira Cavalcanti e outros Corresponsável do Sujeito Passivo: Siloé Rodrigues de Oliveira
Autuantes: Carlos Andre Costa, Max Mauro Dias Barbosa e Bruno Leda de Barros Mendonça
Julgadora de 1ª Instância: Thaís Arantes Lorenzetti
Relator: Cons. Faustino Souza Souto

Recurso Voluntário n. 141/2020
Processo n. 11/022213/2019 – ALIM n. 44162-E de 24/10/2019
Sujeito Passivo: Silvia Maria Pereira de Macedo Chiarelli – Campo Grande-MS – Advogado: José Sebastião Espíndola
Autuante: Rodrigo Campos Leonardi
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antonio Feliciano dos Reis
Relator: Cons. Valter Rodrigues Mariano

Recurso Voluntário n. 136/2020
Processo n. 11/022249/2019 – ALIM n. 44167-E de 24/10/2019
Sujeito Passivo: Carlos Alberto Pereira Macedo – Campo Grande-MS – Advogado: José Sebastião Espíndola
Autuante: Rodrigo Campos Leonardi
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antonio Feliciano dos Reis
Relator: Cons. Valter Rodrigues Mariano

Campo Grande, 4 de março de 2022.

Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.

Publicado por: malmeida@fazenda.ms

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