PUBLICADA NO DOE n. 10.762 de 21/2/2022, p. 9/10.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 7/2022
De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia vinte e três do mês de fevereiro, às oito horas e quinze minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:
*Recurso Voluntário n. 127/2019
Processo n. 11/018168/2018– ALIM n. 40586-E de 27/7/2018
Sujeito Passivo: Phoenix Geração de Energia S.A. – Água Clara -MS – IE: 28.398.704-9 – Advogado: Marcos Vinícius Benvegnú Zanêtti
Autuante: Dilson Bogariam Insfran
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Rafael Ribeiro Bento
Pedido de Vista: Cons. Ana Paula Duarte Ferreira
Reexame Necessário n. 19/2020
Processo n. 11/019798/2019 – ALIM n. 43908-E de 3/10/2019
Sujeito Passivo: Maurilio Tiberio & Cia Ltda. – Naviraí-MS – IE: 28.369.271-5
Autuante: João Carlos Nascimento Junior
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relatora: Cons. Thaís Arantes Lorenzetti
Recurso Voluntário n. 156/2020
Processo n. 11/022597/2019 – ALIM n. 44654-E de 28/11/2019
Sujeito Passivo: Construtora Ferreira Ltda. – Costa Rica-MS – IE: 28.397.492-3 – Advogado: Adriano Castro e Dantas
Autuante: Vladimir José Chiavegatto
Julgador de 1ª Instância: Edilson Borzotto
Relator: Cons. Gérson Mardine Fraulob
Recurso Voluntário n. 8/2020
Processo n. 11/003225/2019 – ALIM n. 2132-M de 25/1/2019
Sujeito Passivo: Transfininho Transportes de Bovin Eireli – Dourados-MS – IE: 28.314.179-4 – Advogado: Nilton Jorge Matos
Autuantes: Andre Luiz Valverde e Fabricio Cerezuela Policeno
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Gigliola Lilian Decarli Schons
*reincluído em pauta de julgamento.
Campo Grande, 18 de fevereiro de 2022.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.
