Publicado no DOE nº 10.770, de 4.3.2022. DECRETO Nº 15.878, DE 3 DE MARÇO DE 2022. Acrescenta dispositivos e revoga os arts. 119-A e 119-B do Regimento Interno do Tribunal Administrativo Tributário, aprovado pelo Decreto nº 14.320, de 24 de novembro
PUBLICADA NO DOE n. 10.770 de 4/3/2022, p. 11/12. PAUTA DE JULGAMENTO N. 9/2022 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia nove do mês de março, às
PUBLICADA NO DOE n. 10.769 de 3/3/2022, p. 9/10. PAUTA DE JULGAMENTO N. 8/2022 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia oito do mês de março, às
PUBLICADA NO D.O.E. 10.760 EM 17/2/2022, PÁG. 5. RESOLUÇÃO/TAT/MS Nº 005/2022, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022. Altera e acrescenta dispositivos à Resolução/TAT n° 2/2019, de 2 de abril de 2019, que estabelece dias e horários para realização de
PUBLICADA NO DOE n. 10.762 de 21/2/2022, p. 9/10. PAUTA DE JULGAMENTO N. 7/2022 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia vinte e três do mês de
PUBLICADA NO DOE n. 10.761 de 18/2/2022, p. 9/10 PAUTA DE JULGAMENTO N. 6/2022 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia vinte e dois do mês de
PUBLICADA NO DOE n. 10.760 de 17/2/2022, p.5,6 PAUTA DE JULGAMENTO N. 5/2022 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia vinte e um do mês de fevereiro,
PUBLICADA NO DOE n. 10.758 de 15/2/2022, p.3,4. PAUTA DE JULGAMENTO N. 4/2022 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia dezessete do mês de fevereiro,
PUBLICADA NO DOE n. 10.754 de 10/2/2022, p.5,6. PAUTA DE JULGAMENTO N. 3/2022 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia dezesseis do mês de fevereiro,
PUBLICADA NO DOE n. 10.753 de 9/2/2022, p.4,5. PAUTA DE JULGAMENTO N. 2/2022 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia quinze de fevereiro, às oito