PAUTA DE JULGAMENTO N. 15/2022, de 23 de março de 2022 (quarta-feira)

Categoria: Geral | Publicado: sexta-feira, março 18, 2022 as 12:52 | Voltar

PUBLICADA NO DOE n. 10.780 de 18/3/2022, p.38.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 15/2022

De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia vinte e três do mês de março, às oito horas e quinze minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, e nos termos do Decreto 15.878, de 2022, publicado no DOE n. 10.770, de 4 de março de 2022, também por vídeo conferência, no endereço eletrônico meet.ms.gov.br/SessãoTAT e eventualmente, por necessidade, no endereço meet.jit.si/SessãoTAT, devendo os interessados em participar ou assistir à respectiva sessão, observar, também, as disposições contidas no art. 119-C, incisos II, III, IV, § 5º e 6º do Regimento Interno do TAT (Decreto n. 14.320/2015), os seguintes recursos:

Recurso Voluntário n. 298/2019
Processo n. 11/000229/2019 – ALIM n. 41348-E de 31/10/2018
Sujeito Passivo: Cativante Transportes e Graos - Eireli – Rio Brilhante-MS. – IE: 28.432.594-5 – Advogados: Beatriz Vasconcellos Marques e outros
Autuante: Carlos André Costa
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Thaís Arantes Lorenzetti

Recurso Voluntário n. 121/2020
Processo n. 11/023435/2019 – ALIM n. 44621-E de 27/11/2019
Sujeito Passivo: Centro Sul Farmácia de Manipulação Ltda. – Campo Grande-MS – IE: 28.071.831-4 – Advogado: Plínio Antônio Aranha Júnior
Autuante: Carlos Afonso Lima Ranieri
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Faustino Souza Souto

Recurso Voluntário n. 235/2019
Processo n. 11/028953/2018 – ALIM n. 41693-E de 14/12/2018
Sujeito Passivo: Royal Agro Cereais Ltda. – Ponta Porã-MS – IE: 28.378.122-0
Autuantes: Carlos Alberto Taliani, Mario Sasaki e Diro Inouye
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Rafael Ribeiro Bento

Recurso Voluntário n. 270/2019
Processo n. 11/006620/2019 – ALIM n. 42160-E de 18/3/2019
Sujeito Passivo: Usina Rio Parana S/A – Mundo Novo-MS – IE: 28.337.283-4 - Advogado: Ricardo Costa Bruno
Autuante: Sergio Braga
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Gigliola Lilian Decarli Schons

Campo Grande, 17 de março de 2022.

Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.

Publicado por: malmeida@fazenda.ms

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