PUBLICADA NO DOE n. 11.244, de 17/8/2023, p. 54/55. RESOLUÇÃO/TAT/MS Nº 12/2023, DE 14 DE AGOSTO DE 2023. Altera e acrescenta dispositivos à RESOLUÇÃO/TAT/MS N. 9, de 14 de dezembro de 2022, que designa conselheiros titulares para a composição das
RETIFICADA NO DOE n. 11.243, de 16/8/2023, p. 5. PUBLICADA NO DOE n. 11.242, de 15/8/2023, p. 2. PAUTA DE JULGAMENTO N. 83/2023 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar
PAUTA DE JULGAMENTO N. 82/2023 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia dezesseis do mês de agosto de 2023, às oito horas e quinze minutos, a 2ª
PUBLICADA NO DOE n. 11.240, de 11/8/2023, p. 6. PAUTA DE JULGAMENTO N. 81/2023 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia quinze do mês de agosto de
PUBLICADA NO DOE n. 11.236, de 8/8/2023, p. 10. PAUTA DE JULGAMENTO N. 80/2023 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia onze do mês de agosto de
PUBLICADA NO DOE n. 11.235, de 7/8/2023, p. 21. PAUTA DE JULGAMENTO N. 79/2023 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia nove do mês de agosto de
PUBLICADA NO DOE n. 11.233, de 4/8/2023, p. 4/5. PAUTA DE JULGAMENTO N. 78/2023 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia oito do mês de agosto de
PUBLICADA NO DOE n. 11.232, de 3/8/2023, p. 2/3. PAUTA DE JULGAMENTO N. 77/2023 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia sete do mês de agosto de
PUBLICADA NO DOE n. 11.230, de 1º/8/2023, p. 11. PAUTA DE JULGAMENTO N. 76/2023 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia quatro do mês de agosto de
PUBLICADA NO DOE n. 11.229, de 31/7/2023, p. 8/9. PAUTA DE JULGAMENTO N. 75/2023 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia três do mês de agosto de