PUBLICADA NO DOE n. 11.438, de 12/3/2024, p. 3/4. PAUTA DE JULGAMENTO N. 22/2024 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia quatorze do mês de março,
PUBLICADA NO DOE n. 11.437, de 11/3/2024, p. 2. PAUTA DE JULGAMENTO N. 21/2024 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia treze do mês de março de
PUBLICADA NO DOE n. 11.436, de 8/3/2024, p. 22. PAUTA DE JULGAMENTO N. 20/2024 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia doze do mês de março de
PUBLICADA NO DOE n. 11.435, de 7/3/2024, p. 5. PAUTA DE JULGAMENTO N. 19/2024 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia onze do mês de março de 2024,
PUBLICADA NO DOE n. 11.432, de 4/3/2024, p. 12. PAUTA DE JULGAMENTO N. 18/2024 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia sete do mês de março, às
PUBLICADA NO DOE n. 11.432, de 4/3/2024, p. 11/12. PAUTA DE JULGAMENTO N. 17/2024 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia seis do mês de março de
PUBLICADA NO DOE n. 11.428, de 29/2/2024, p. 7/8. PAUTA DE JULGAMENTO N. 16/2024 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia cinco do mês de março de
COMUNICADO TAT Comunica-se que, por determinação do Presidente do Tribunal Administrativo Tributário, a pauta de julgamento do dia 29 deste mês (Pauta nº 14/2024, publicada no DOE n. 11.426, de 27/2/2024) foi cancelada, em razão da confirmação de que
PUBLICADA NO DOE n. 11.427, de 28/2/2024, p. 24. PAUTA DE JULGAMENTO N. 15/2024 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia quatro do mês de março de
PUBLICADA NO DOE n. 11.426, de 27/2/2024, p. 16. PAUTA DE JULGAMENTO N. 14/2024 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia vinte e nove do mês de