PUBLICADA NO DOE n. 11.098 de 10/3/2023, p. 26. PAUTA DE JULGAMENTO N. 13/2023 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia quatorze do mês de março de
PUBLICADA NO DOE n. 11.094 de 6/3/2023, p.21,22. PAUTA DE JULGAMENTO N. 12/2023 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia nove do mês de março de
PUBLICADA NO DOE n. 11.094 de 6/3/2023, p. 20/21. PAUTA DE JULGAMENTO N. 11/2023 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia oito do mês de março de
PUBLICADA NO DOE n. 11.086 de 27/2/2023, p. 25/26. RETIFICADA NO DOE n. 11.091 de 2/3/2023, p. 5/6. RESOLUÇÃO/TAT N. 11/2023, de 24 de fevereiro de 2023. Dá nova redação ao art. 1º da Resolução/TAT n. 10/2023, que dispõe sobre a eleição do
PUBLICADA NO DOE n. 11.082 de 22/2/2023, p. 6/7. RETIFICADA NO DOE n. 11.091 de 2/3/2023, p. 5/6. RESOLUÇÃO/TAT N. 10/2023, de 17 de fevereiro de 2023. Dispõe sobre a eleição do Presidente e do Vice-Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do
DECRETO “P” Nº 207, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 155 da Lei nº 2.315, de 25 de outubro de 2001, combinado com o disposto nos arts. 6º,
Publicado no DOE nº 9.804, de 19.12.2018. Republicado no DOE nº 9.805, de 20.12.2018. DECRETO Nº 15.120, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018. Dispõe sobre a suspensão dos prazos dos processos administrativos, instaurados no âmbito da Administração Pública
PUBLICADA NO DOE n. 10.994 de 23/11/2022, p.8,9. Republica-se por incorreção. Publicada no Diário Oficial do Estado n. 10.992, de 21 de novembro de 2022, página 6. PAUTA DE JULGAMENTO N. 97/2022 De ordem da Senhora Presidente em exercício do Tribunal
PUBLICADA NO DOE n. 10.987de 11/11/2022, p. 6. PAUTA DE JULGAMENTO N. 94/2022 De ordem da Senhora Presidente em exercício do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia dezessete do