PAUTA DE JULGAMENTO N. 23/2020 PUBLICADA NO D.O.E. 10.236 EM 27/7/2020, PÁG. 4. De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia 30 do mês de julho, às
PAUTA DE JULGAMENTO N. 22/2020 PUBLICADA NO D.O.E. 10.234 EM 24/7/2020, PÁG. 28/29. De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia 29 do mês de julho, às
PAUTA DE JULGAMENTO N. 21/2020 PUBLICADA NO D.O.E. 10.233 EM 23/7/2020, PÁG. 6. De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia 28 do mês de julho, às
PAUTA DE JULGAMENTO N. 20/2020 PUBLICADA NO D.O.E. 10.231 EM 21/7/2020, PÁG. 23. De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia 23 do mês de julho, às
PAUTA DE JULGAMENTO N. 19/2020 PUBLICADA NO D.O.E. 10.228 EM 17/7/2020, PÁG. 9. De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia 22 do mês de julho, às
PAUTA DE JULGAMENTO N. 18/2020 PUBLICADA NO D.O.E. 10.227 EM 16/7/2020, PÁG. 24. De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia 21 do mês de julho, às
PAUTA DE JULGAMENTO N. 17/2020 PUBLICADA NO D.O.E. 10.222 EM 13/7/2020, PÁG. 2. De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia 16 do mês de julho, às
PAUTA DE JULGAMENTO N. 16/2020 PUBLICADA NO D.O.E. 10.221 EM 10/7/2020, PÁG. 6/7. De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia 15 do mês de julho, às
PUBLICADO NO D.O.E. N° 10.212, EM 3/7/2020, PÁG. 2. DECRETO Nº 15.468, DE 2 DE JULHO DE 2020. Acrescenta dispositivos ao Decreto nº 15.426, de 29 de abril de 2020, nas hipóteses que especifica, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE
PUBLICADO NO DOE Nº 10.186, DE 1º.06.2020. DECRETO Nº 15.447, DE 27 DE MAIO DE 2020. Prorroga o período de suspensão de prazos de que trata o Decreto nº 15.426, de 29 de abril de 2020, nas hipóteses que especifica, e dá outra providência. O