PAUTA DE JULGAMENTO N. 30/2020, de 25 de agosto de 2020 (terça-feira)

Categoria: Geral | Publicado: sexta-feira, agosto 21, 2020 as 09:08 | Voltar

PAUTA DE JULGAMENTO N. 30/2020
PUBLICADA NO D.O.E. 10.260 EM 21/8/2020, PÁG. 4.

De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia 25 do mês de agosto, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal julgará em sessão ordinária virtual a ser realizada por vídeo conferência, no endereço eletrônico meet.jit.si/SessãoTAT e eventualmente, por necessidade, no endereço meet.ms.gov.br/SessãoTAT, os seguintes recursos, devendo os interessados em participar ou assistir à respectiva sessão, observarem, também, as disposições contidas no art. 119-A, §§ 4º, 5º, 8º e 10, do Regimento Interno do TAT (Decreto n. 14.320/2015, na redação do Decreto n. 15.468/2020):

*Recurso Voluntário n. 31/2019
Processo n. 11/009045/2018 – ALIM n. 39287-E de 22/3/2018
Sujeito Passivo: Mariana Arantes de Almeida – Paranaíba-MS. – 28.722.443-0 – Advogado: Glauco Lubacheski de Aguiar
Autuante: Auro C Barbosa
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Joselaine Boeira Zatorre

Recurso Voluntário n. 148/2018
Processo: 11/026234/2017 – ALIM n. 1677-M de 18/9/2017
Sujeito Passivo: Transportadora Santa Izabel Ltda. – Campo Grande-MS – IE: – Advogado: Carlos Rogério Kades de Oliveira
Autuante: Silvio Cezar Zanin
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Thaís Arantes Lorenzetti

Recurso Voluntário n. 167/2019
Processo n. 11/021626/2018 – ALIM n. 1991-M de 18/9/2018
Sujeito Passivo: Frigo Dourados Alimentos Eireli – Dourados-MS. – IE: 28.265.052-0
Autuantes: Cristino Hiroshi Abe
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Ana Paula Duarte Ferreira

*reincluído em pauta de julgamento.

Campo Grande, 19 de agosto de 2020.

Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.

Publicado por: malmeida@fazenda.ms

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