PAUTA DE JULGAMENTO N. 34/2020, de 8 de setembro de 2020 (terça-feira)

Categoria: Geral | Publicado: sexta-feira, setembro 4, 2020 as 02:08 | Voltar

PAUTA DE JULGAMENTO N. 34/2020
PUBLICADA NO D.O.E. 10.269 EM 3/9/2020, PÁG. 6.

De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia 8 do mês de setembro, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal julgará em sessão ordinária virtual a ser realizada por vídeo conferência, no endereço eletrônico meet.jit.si/SessãoTAT e eventualmente, por necessidade, no endereço meet.ms.gov.br/SessãoTAT, os seguintes recursos, devendo os interessados em participar ou assistir à respectiva sessão, observarem, também, as disposições contidas no art. 119-A, §§ 4º, 5º, 8º e 10, do Regimento Interno do TAT (Decreto n. 14.320/2015, na redação do Decreto n. 15.468/2020):

*Recurso Voluntário n. 17/2019
Processo n. 11/010586/2018 – ALIM n. 39611-E de 24/4/2018
Sujeito Passivo: Spal Indústria Brasileira de Bebidas S.A. – Campo Grande-MS. – IE: 28.375.051-0 – Advogados: João Perez Soler, Rodrigo Giraldelli Peri e Raphael Ortiz Michel
Autuante: Lwana Souza Pinto Costa Mancini
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Rafael Ribeiro Bento

Recurso Voluntário n. 190/2019
Processo: 11/028640/2017 – ALIM n. 1704-M de 20/10/2017
Sujeito Passivo: C. J. Benelli-ME – Três Lagoas-MS – IE: não consta - Advogada: Sylvia Christiane Meira de Moura
Autuante: Eduardo Kimizuka e Edes Valdecir Faccin
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. Faustino Souza Souto

Recurso Voluntário n. 222/2018
Processo n. 11/002407/2018 – ALIM n. 38283-E de 25/1/2018
Sujeito Passivo: Thy Comércio Importação e Exportação Ltda. – Campo Grande-MS. – 28.333.902-0
Autuante: Rafik Mohamad Ibrahim
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Ana Paula Duarte Ferreira

*reincluído em pauta de julgamento.

Campo Grande, 2 de setembro de 2020.

Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.

Publicado por: malmeida@fazenda.ms

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