DECRETO 15.120, de 18 de dezembro de 2018 (Prazos Administrativos) Publicado no DOE nº 9.804, de 19.12.2018. Republicado no DOE nº 9.805, de 20.12.2018. DECRETO Nº 15.120, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018. Dispõe sobre a suspensão dos prazos dos processos
PAUTA DE JULGAMENTO N. 67/2020 PUBLICADA NO DOE n. 10.342, de 7/12/2020, p. 4/5. De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia 10 do mês de dezembro, às
PUBLICADA NO D.O.E. 10.340 EM 4/12/2020, PÁG. 35. PAUTA DE JULGAMENTO N. 66/2020 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia 9 do mês de dezembro, às
PUBLICADA NO D.O.E. 10.337 EM 1º/12/2020, PÁG. 20/21. PAUTA DE JULGAMENTO N. 65/2020 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia 3 do mês de dezembro,
PUBLICADA NO D.O.E. 10.334 EM 27/11/2020, PÁG. 32. PAUTA DE JULGAMENTO N. 64/2020 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia 2 do mês de dezembro, às
PUBLICADA NO D.O.E. 10.332 EM 25/11/2020, PÁG. 8. PAUTA DE JULGAMENTO N. 63/2020 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia 1º do mês de dezembro,
PUBLICADA NO D.O.E. 10.328 EM 20/11/2020, PÁG. 13/14. PAUTA DE JULGAMENTO N. 62/2020 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia 26 do mês de novembro,
PUBLICADA NO D.O.E. 10.328 EM 20/11/2020, PÁG. 12/13. PAUTA DE JULGAMENTO N. 61/2020 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia 25 do mês de novembro,
PUBLICADA NO D.O.E. 10.327 EM 19/11/2020, PÁG. 10/11. PAUTA DE JULGAMENTO N. 60/2020 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia 24 do mês de novembro,
PUBLICADA NO D.O.E. 10.325 EM 17/11/2020, PÁG. 8. PAUTA DE JULGAMENTO N. 59/2020 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia 19 do mês de novembro, às