• TRANSPARENCIA
  • FAQ
  • WEBMAIL
  • lgpd LGPD

TAT - Tribunal Administrativo Tributário

Governo do Estado Governo do Estado
  • Institucional
    • Apresentação
    • Composição do TAT
    • O dever de promover a justiça
  • Legislação
    • Leis
      • 1.810/1997
      • 2.315/2001
    • Decretos
      • Decreto nº 14.320 de 2015
      • 10.677/2002
      • 1.773/1982
      • Decreto n. 15468 de 2.7.2020
    • Resoluções
      • Resolução TAT 002 de 2019 (dias sessões)
      • Resolução TAT 001 de 2019 (eleição)
      • Resolução TAT 001 de 2017 (luto)
      • Resolução TAT 001 de 2015 (eleição)
      • TAT 01/2008
      • TAT 01/2007
      • CONREF 01/2001
      • TAT 02/2004
      • TAT 01/2004
      • Resolução TAT 002 de 2003
      • Resolução TAT 001 de 2003
      • TAT 02/2002
      • TAT 01/2002
      • CONREF 02/2001
      • SERC 1.582/2002
  • Órgão Preparador Estadual (OPE)
  • Jurisprudência
    • TAT 2002
    • TAT 2003
    • TAT 2004
    • TAT 2005
    • TAT 2006
    • TAT 2007
    • TAT 2008
    • TAT 2009
    • TAT 2010
    • TAT 2011
    • TAT 2012
    • TAT 2013
    • TAT 2014
    • TAT 2015
    • TAT 2016
    • TAT 2017
    • TAT 2018
    • TAT 2019
    • TAT 2020
    • TAT 2021
    • TAT 2022
    • CONREF de 1996 a 2001
    • Súmulas do TAT
  • Contato

PAUTA DE JULGAMENTO N. 60/2020, de 24 de novembro de 2020 (terça-feira)

Categoria: Geral | Publicado: quinta-feira, novembro 19, 2020 as 09:28 | Voltar
  • Compartilhar:
  • Facebook
  • Twitter
  • Whatsapp
  • E-mail

PUBLICADA NO D.O.E. 10.327 EM 19/11/2020, PÁG. 10/11.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 60/2020

De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia 24 do mês de novembro, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal julgará em sessão ordinária virtual a ser realizada por vídeo conferência, no endereço eletrônico meet.jit.si/SessãoTAT e eventualmente, por necessidade, no endereço meet.ms.gov.br/SessãoTAT, os seguintes recursos, devendo os interessados em participar ou assistir à respectiva sessão, observarem, também, as disposições contidas no art. 119-A, §§ 4º, 5º, 8º e 10, do Regimento Interno do TAT (Decreto n. 14.320/2015, na redação do Decreto n. 15.468/2020):

*Reexame Necessário n. 10/2019
Processo n. 11/003305/2018 – ALIM n. 38377-E de 30/1/2018
Sujeito Passivo: Itahum Export Comércio de Cereais Ltda. – Dourados-MS. – IE: 28.362.744-1 – Advogado: Carlos Eduardo Parreira de Oliveira e Sandro Miguel Siqueira da Silva Júnior
Autuantes: Carlos Alberto Taliani, Mario Sasaki e Diro Inouye
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antônio Feliciano dos Reis
Relatora: Cons. Thaís Arantes Lorenzetti
Pedido de Vista: Cons. Gérson Mardine Fraulob

Recurso Voluntário n. 214/2018
Processo n. 11/002403/2018 – ALIM n. 38282-E de 25/1/2018
Sujeito Passivo: Unioxy Comércio, Importação e Exportação – Campo Grande-MS. – IE: 28.343.657-3
Autuante: Rafik Mohamad Ibrahim
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Faustino Souza Souto

Recurso Voluntário n. 159/2019
Processo n. 11/018393/2018 – ALIM n. 40681-E de 7/8/2018
Sujeito Passivo: Coabra Coop Agro Ind C Oeste do Brasil – Campo Grande-MS. – IE: 28.313.369-4
Autuante: João Carlos Nascimento Junior
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Rafael Ribeiro Bento

Homologação do Termo de Revisão n. 834/2020
Processo n. 11/020221/2019 – ALIM n. 43435-E de 10/9/2019
Contribuinte: Estru Madeiras Indústria, Comércio Ltda ME – Água Clara-MS. – IE: 28.334.987-5
Autuante: Luis Toshiaki Shimizu
Revisora: Thaís Arantes Lorenzetti
Relator: Cons. Michael Frank Gorski

*reincluído em pauta de julgamento.

Campo Grande, 18 de novembro de 2020.

Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.

Publicado por: malmeida@fazenda.ms

Contato

R. Del. Osmar de Camargo, S/N
Parque dos Poderes - Jd. Veraneio
Cep: 79037-104
Campo Grande/MS
Fone 67 3318-3570

SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO CQ - CONTROLER DE QUALIDADE UCQI

Utilizamos cookies para permitir uma melhor experiência em nosso website e para nos ajudar a compreender quais informações são mais úteis e relevantes para você. Por isso é importante que você concorde com a política de uso de cookies deste site.