PAUTA DE JULGAMENTO N. 67/2020
PUBLICADA NO DOE n. 10.342, de 7/12/2020, p. 4/5.
De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia 10 do mês de dezembro, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal julgará em sessão ordinária virtual a ser realizada por vídeo conferência, no endereço eletrônico meet.jit.si/SessãoTAT e eventualmente, por necessidade, no endereço meet.ms.gov.br/SessãoTAT, os seguintes recursos, devendo os interessados em participar ou assistir à respectiva sessão, observarem, também, as disposições contidas no art. 119-A, §§ 4º, 5º, 8º e 10, do Regimento Interno do TAT (Decreto n. 14.320/2015, na redação do Decreto n. 15.468/2020):
*Recurso Voluntário n. 43/2019
Processo n. 11/011695/2018 – ALIM n. 39809-E de 11/5/2018
Sujeito Passivo: Usina Eldorado S.A. – Rio Brilhante-MS. – IE: 28.326.948-0 – Advogados: Silvio José Gazzaneo Junior e Ana Carolina de Castro Mendes
Autuante: Rodrigo Barbosa Uehara
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Valter Rodrigues Mariano
Pedido de Vista: Cons. Ana Paula Duarte Ferreira
Reexame Necessário n. 17/2018
Processo n. 11/019329/2017 – ALIM n. 35832-E de 22/6/2017
Sujeito Passivo: Arcom S.A. – Campo Grande-MS. – IE: 28.326.603-1 – Advogados: Waleska Lemos Morais e Rodrigo Nogueira de Souza
Autuante: Mario Luiz de Andrade Maia
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relatora: Cons. Marilda Rodrigues dos Santos
Reexame Necessário n. 19/2018
Processo n. 11/007364/2018 – ALIM n. 38403-E de 31/1/2018
Sujeito Passivo: Construir Materiais de Construção Ltda. – Coxim-MS. – IE: 28.337.673-2 – Advogado: Jorge Augusto Rui
Autuante: Wanderley Bem Hur da Silva
Julgador de 1ª Instância: Antonio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Marilda Rodrigues dos Santos
Recurso Voluntário n. 127/2018
Processo n. 11/043492/2016 – ALIM n. 1361-M de 4/8/2016
Sujeito Passivo: Osvaldo Chicale – Camapuã-MS. – IE: 28.708.552-0
Autuantes: Antonio Carlos de Souza e Sergio Ronaldo de Carvalho Barbosa
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. Faustino Souza Souto
Reexame Necessário e Recurso Voluntário n. 21/2019
Processo n. 11/013873/2018 – ALIM n. 39984-E de 28/5/2018
Sujeito Passivo: Oliveira & Lopes Ltda – Três Lagoas-MS. – IE: 28.355.274-3
Autuante: Alexandro Berto
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antonio Feliciano dos Reis
Relator: Cons. Michael Frank Gorski
Campo Grande, 4 de dezembro de 2020.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.
