COMUNICADO TAT Comunica-se que, por determinação do Presidente do Tribunal Administrativo Tributário, a pauta de julgamento do dia 29 deste mês (Pauta nº 14/2024, publicada no DOE n. 11.426, de 27/2/2024) foi cancelada, em razão da confirmação de que
PUBLICADA NO DOE n. 11.427, de 28/2/2024, p. 24. PAUTA DE JULGAMENTO N. 15/2024 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia quatro do mês de março de
PUBLICADA NO DOE n. 11.426, de 27/2/2024, p. 16. PAUTA DE JULGAMENTO N. 14/2024 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia vinte e nove do mês de
PUBLICADA NO DOE n. 11.422, de 23/2/2024, p. 6/7. PAUTA DE JULGAMENTO N. 13/2024 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia vinte e oito do mês de
PUBLICADA NO DOE n. 11.421, de 22/2/2024, p. 13. PAUTA DE JULGAMENTO N. 12/2024 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia vinte e sete do mês de
PUBLICADA NO DOE n. 11.421, de 22/2/2024, p. 12. PAUTA DE JULGAMENTO N. 11/2024 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia vinte e seis do mês de
COMUNICADO TAT Comunica-se que, por determinação do Presidente do Tribunal Administrativo Tributário, as pautas de julgamento dos dias 20 e 21 deste mês (Pautas nº 11 e 12/2024, publicadas no DOE n. 11.416, de 16/2/2024) foram canceladas, em razão da
PUBLICADA NO DOE n. 11.416, de 16/2/2024, p. 13. PAUTA DE JULGAMENTO N. 12/2024 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia vinte e um do mês de
PUBLICADA NO DOE n. 11.416, de 16/2/2024, p. 12. PAUTA DE JULGAMENTO N. 11/2024 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia vinte do mês de fevereiro de
PUBLICADA NO DOE n. 11.410, de 8/2/2024, p. 2/3. PAUTA DE JULGAMENTO N. 10/2024 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia quinze do mês de fevereiro