PUBLICADA NO DOE n. 10.416, de 23/2/2021, p. 13. PAUTA DE JULGAMENTO N. 8/2021 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia 25 do mês de fevereiro, às
PUBLICADA NO DOE n. 10.413, de 18/2/2021, p. 4. PAUTA DE JULGAMENTO N. 7/2021 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia 24 do mês de fevereiro, às
PUBLICADA NO DOE n. 10.413, de 18/2/2021, p. 3. PAUTA DE JULGAMENTO N. 6/2021 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia 23 do mês de fevereiro, às
PUBLICADA NO DOE n. 10.400, de 4/2/2021, p. 9. PAUTA DE JULGAMENTO N. 5/2021 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia 10 do mês de fevereiro, às
PUBLICADA NO DOE n. 10.400, de 4/2/2021, p. 8/9. PAUTA DE JULGAMENTO N. 4/2021 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia 9 do mês de fevereiro, às
PUBLICADA NO DOE n. 10.392, de 29/1/2021, p. 5. PAUTA DE JULGAMENTO N. 3/2021 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia 4 do mês de fevereiro, às
PUBLICADA NO DOE n. 10.391, de 28/1/2021, p. 5. PAUTA DE JULGAMENTO N. 2/2021 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia 3 do mês de fevereiro, às
PUBLICADA NO DOE n. 10.391, de 28/1/2021, p. 4. PAUTA DE JULGAMENTO N. 1/2021 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia 2 do mês de fevereiro, às
DECRETO 15.120, de 18 de dezembro de 2018 (Prazos Administrativos) Publicado no DOE nº 9.804, de 19.12.2018. Republicado no DOE nº 9.805, de 20.12.2018. DECRETO Nº 15.120, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018. Dispõe sobre a suspensão dos prazos dos processos
PAUTA DE JULGAMENTO N. 67/2020 PUBLICADA NO DOE n. 10.342, de 7/12/2020, p. 4/5. De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia 10 do mês de dezembro, às