PUBLICADA NO DOE n. 10.416, de 23/2/2021, p. 13.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 8/2021
De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia 25 do mês de fevereiro, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal julgará em sessão ordinária virtual a ser realizada por vídeo conferência, no endereço eletrônico meet.jit.si/SessãoTAT e eventualmente, por necessidade, no endereço meet.ms.gov.br/SessãoTAT, os seguintes recursos, devendo os interessados em participar ou assistir à respectiva sessão, observarem, também, as disposições contidas no art. 119-A, §§ 4º, 5º, 8º e 10, do Regimento Interno do TAT (Decreto n. 14.320/2015, na redação do Decreto n. 15.468/2020):
*Recurso Voluntário n. 80/2019
Processo n. 11/011690/2018 – ALIM n. 39649-E de 26/4/2018
Sujeito Passivo: Seara Alimentos Ltda. – Sidrolândia-MS. – IE: 28.263.949-7 – Advogado: Fábio Augusto Chilo
Autuante: Warley Braga Hildebrand
Julgador de 1ª Instância: Antonio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Marilda Rodrigues dos Santos
Recurso Voluntário n. 253/2019
Processo: 11/009356/2019 – ALIM n. 42280-E de 16/4/2019
Sujeito Passivo: Telefônica Brasil S.A. – Campo Grande-MS – IE: 28.324.302-3 – Advogados: João Perez Soler e Rodrigo Corrêa Martone
Autuante: Luiz Tadeu Sales Corrêa
Julgador de 1ª Instância: Antonio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Célia Kikumi Hirokawa Higa
Recurso Voluntário n. 86/2019
Processo n. 11/002642/2018 – ALIM n. 38288-E de 25/1/2018
Sujeito Passivo: Bonanza Parizotto Prod Agrícolas Ltda. – Dourados-MS. – IE: 28.334.170-0
Autuantes: Gustavo Dornbusch e Odirley Gonçalves da Costa
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Michael Frank Gorski
Recurso Voluntário n. 23/2020
Processo n. 11/009104/2019 – ALIM n. 2180-M de 24/3/2019
Sujeito Passivo: Patoeste Eletro Instaladora Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: não consta – Advogados: Alessandro Frederico de Paula e outros
Autuante: Ricardo Yokoo
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Joselaine Boeira Zatorre
*reincluído em pauta de julgamento.
Campo Grande, 22 de fevereiro de 2021.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.
