• TRANSPARENCIA
  • FAQ
  • WEBMAIL

TAT - Tribunal Administrativo Tributário

Governo do Estado Governo do Estado
  • Institucional
    • Apresentação
    • Composição do TAT
    • O dever de promover a justiça
  • Legislação
    • Leis
      • 1.810/1997
      • 2.315/2001
    • Decretos
      • Decreto n. 14.320, de 24.11.2015 (Regimento Interno)
      • 10.677/2002
      • 1.773/1982
      • Decreto n. 15468 de 2.7.2020
    • Resoluções
      • Resolução TAT 002 de 2019 (dias sessões)
      • Resolução TAT 001 de 2019 (eleição)
      • Resolução TAT 001 de 2017 (luto)
      • Resolução TAT 001 de 2015 (eleição)
      • TAT 01/2008
      • TAT 01/2007
      • CONREF 01/2001
      • TAT 02/2004
      • TAT 01/2004
      • Resolução TAT 002 de 2003
      • Resolução TAT 001 de 2003
      • TAT 02/2002
      • TAT 01/2002
      • CONREF 02/2001
      • SERC 1.582/2002
  • Órgão Preparador Estadual (OPE)
  • Jurisprudência
    • TAT 2002
    • TAT 2003
    • TAT 2004
    • TAT 2005
    • TAT 2006
    • TAT 2007
    • TAT 2008
    • TAT 2009
    • TAT 2010
    • TAT 2011
    • TAT 2012
    • TAT 2013
    • TAT 2014
    • TAT 2015
    • TAT 2016
    • TAT 2017
    • TAT 2018
    • TAT 2019
    • TAT 2020
    • CONREF de 1996 a 2001
    • Súmulas do TAT
  • Contato

PAUTA DE JULGAMENTO N. 7/2021, de 24 de fevereiro de 2021 (quarta-feira)

Categoria: Geral | Publicado: quinta-feira, fevereiro 18, 2021 as 12:00 | Voltar
  • Compartilhar:
  • Facebook
  • Twitter
  • Whatsapp
  • E-mail

PUBLICADA NO DOE n. 10.413, de 18/2/2021, p. 4.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 7/2021

De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia 24 do mês de fevereiro, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal julgará em sessão ordinária virtual a ser realizada por vídeo conferência, no endereço eletrônico meet.jit.si/SessãoTAT e eventualmente, por necessidade, no endereço meet.ms.gov.br/SessãoTAT, os seguintes recursos, devendo os interessados em participar ou assistir à respectiva sessão, observarem, também, as disposições contidas no art. 119-A, §§ 4º, 5º, 8º e 10, do Regimento Interno do TAT (Decreto n. 14.320/2015, na redação do Decreto n. 15.468/2020):

Recurso Voluntário n. 69/2019
Processo: 11/003302/2018 – ALIM n. 38375-E de 30/1/2018
Sujeito Passivo: Itahum Export Comércio de Cereais Ltda. - Dourados-MS – IE: 28.362.744-1 – Advogados: Rodrigo Juveniz Souza dos Santos, Jessica Garcia Batista e outro
Autuantes: Carlos Alberto Taliani, Mario Sasaki e Diro Inouye
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antonio Feliciano dos Reis
Relatora: Cons. Thaís Arantes Lorenzetti

*Recurso Voluntário n. 287/2019
Processo n. 11/035876/2016
Sujeito Passivo: Raviera Motors Com e Adm Veic Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.408.325-9
Assunto: Restituição de Indébito
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Bruno Oliveira Pinheiro

Recurso Voluntário n. 193/2019
Processo n. 11/025873/2018 – ALIM n. 2048-M de 16/10/2018
Sujeito Passivo: Mochi Sorvetes Ltda. – Sidrolândia-MS. – IE: 28.396.677-7 – Advogados: Ana Cristina Casanova Cavallo e outros
Autuante: Crispim Rodrigues dos Santos
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Valter Rodrigues Mariano

Recurso Voluntário n. 268/2019
Processo n. 11/004187/2019 – ALIM n. 41948-E de 7/2/2019
Sujeito Passivo: Iaco Agrícola S.A. – Chapadão do Sul-MS. – IE: 28.352.488-0
Autuante: Daniel Feijo Bergamasso de Oliveira
Julgador de 1ª Instância: Antonio Carlos de Mello
Relator: Cons. Gérson Mardine Fraulob

*reincluído em pauta de julgamento.

Campo Grande, 17 de fevereiro de 2021.

Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.

Publicado por: malmeida@fazenda.ms

Contato

R. Del. Osmar de Camargo, S/N
Parque dos Poderes - Jd. Veraneio
Cep: 79037-104
Campo Grande/MS
Fone 67 3318-3570

SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO CQ - CONTROLER DE QUALIDADE UCQI