PUBLICADA NO DOE n. 10.400, de 4/2/2021, p. 9.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 5/2021

De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia 10 do mês de fevereiro, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal julgará em sessão ordinária virtual a ser realizada por vídeo conferência, no endereço eletrônico meet.jit.si/SessãoTAT e eventualmente, por necessidade, no endereço meet.ms.gov.br/SessãoTAT, os seguintes recursos, devendo os interessados em participar ou assistir à respectiva sessão, observarem, também, as disposições contidas no art. 119-A, §§ 4º, 5º, 8º e 10, do Regimento Interno do TAT (Decreto n. 14.320/2015, na redação do Decreto n. 15.468/2020):

Reexame Necessário e Recurso Voluntário n. 8/2019
Processo: 11/027255/2017 – ALIM n. 37131-E de 5/10/2017
Sujeito Passivo: SITREL – Siderúrgica Três Lagoas Ltda. - Três Lagoas-MS – IE: 28.349.921-4 – Advogados: Paulo Cezar Paulozzi Varoni e outros
Autuante: Felipe Pichi Barion
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. Faustino Souza Souto

Recurso Voluntário n. 214/2019
Processo n. 11/018582/2018 – ALIM n. 40700-E de 9/8/2018
Sujeito Passivo: Claro S.A. – Campo Grande-MS. – IE: 28.388.100-3 – Advogado: André Luiz Xavier Machado
Autuantes: Larissa Reis, Adriano Garcia Magalhães, Geise Fernandes Castilho e Luiz Tadeu Sales Correa
Julgador de 1ª Instância: Antonio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Marilda Rodrigues dos Santos

Recurso Voluntário n. 170/2019
Processo n. 11/015243/2017 – ALIM n. 35288-E de 24/5/2017
Sujeito Passivo: Small Dist de Derivados de Petróleo Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.301.656-6 – Advogados: Marcos Vinícius Costa e Rodrigo Beck Pereira
Autuantes: Gabriel Bezerra Bourguignon e Diego Marcial Torales Palacios
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Valter Rodrigues Mariano

Reexame Necessário n. 27/2019
Processo n. 11/020677/2018 – ALIM n. 40944-E de 12/9/2018
Sujeito Passivo: CM Hospitalar S.A. – Campo Grande-MS. – IE: 28.490.585-2 – Advogada: Márcia Braga Silva
Autuante: Marinete de Jesus Bezerra
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relatora: Cons. Gigliola Lilian Decarli Schons

Campo Grande, 3 de fevereiro de 2021.

Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.