Os trabalhos do serviço de expediente do TAT, serão efetuados, até ulterior deliberação, via teletrabalho (celular e e-mail), sendo que protocolos físicos de pedidos, recursos e outras demandas formais, serão recepcionados pelo Protocolo-Geral da
PUBLICADO NO D.O.E. 10.124 EM 23/3/2020, PÁG. 3. DECRETO Nº 15.398, DE 20 DE MARÇO DE 2020. Estende, em caráter provisório, a adoção do Regime Excepcional de Teletrabalho, a partir de 23 de março de 2020, como medida necessária à continuidade do
PUBLICADO NO D.O.E. 10.124 EM 23/3/2020, PÁG. 2. DECRETO Nº 15.397, DE 20 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre a suspensão dos prazos administrativos, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso do
PUBLICADO NO D.O.E. 10.121 EM 20/3/2020, PÁG. 2/4. DECRETO Nº 15.395, DE 19 DE MARÇO DE 2020. Institui o Regime Excepcional de Teletrabalho no âmbito da Administração Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, para a prevenção da transmissão e da
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL SECRETARIA DE FAZENDA TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO PAUTA DE JULGAMENTO N. 15/2020 PUBLICADA NO D.O.E. 10.116 EM 17/3/2020, PÁG. 7. De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato
PAUTA DE JULGAMENTO N. 14/2020 PUBLICADA NO D.O.E. 10.112 EM 12/3/2020, PÁG. 5. De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia 17 do mês de março, às
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL SECRETARIA DE FAZENDA TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO PAUTA DE JULGAMENTO N. 13/2020 PUBLICADA NO D.O.E. 10.109 EM 9/3/2020, PÁG. 10/11. De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato
PAUTA DE JULGAMENTO N. 12/2020 PUBLICADA NO D.O.E. 10.108 EM 6/3/2020, PÁG. 13. De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia 10 do mês de março, às
PAUTA DE JULGAMENTO N. 11/2020 PUBLICADA NO D.O.E. 10.114 EM 2/3/2020, PÁG. 12/13. De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia 5 do mês de março, às
PAUTA DE JULGAMENTO N. 10/2020 PUBLICADA NO D.O.E. 10.114 EM 2/3/2020, PÁG. 12. De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia 4 do mês de março, às