PUBLICADA NO DOE n. 11.422, de 23/2/2024, p. 6/7. PAUTA DE JULGAMENTO N. 13/2024 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia vinte e oito do mês de
PUBLICADA NO DOE n. 11.421, de 22/2/2024, p. 13. PAUTA DE JULGAMENTO N. 12/2024 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia vinte e sete do mês de
PUBLICADA NO DOE n. 11.421, de 22/2/2024, p. 12. PAUTA DE JULGAMENTO N. 11/2024 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia vinte e seis do mês de
COMUNICADO TAT Comunica-se que, por determinação do Presidente do Tribunal Administrativo Tributário, as pautas de julgamento dos dias 20 e 21 deste mês (Pautas nº 11 e 12/2024, publicadas no DOE n. 11.416, de 16/2/2024) foram canceladas, em razão da
PUBLICADA NO DOE n. 11.416, de 16/2/2024, p. 13. PAUTA DE JULGAMENTO N. 12/2024 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia vinte e um do mês de
PUBLICADA NO DOE n. 11.416, de 16/2/2024, p. 12. PAUTA DE JULGAMENTO N. 11/2024 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia vinte do mês de fevereiro de
PUBLICADA NO DOE n. 11.410, de 8/2/2024, p. 2/3. PAUTA DE JULGAMENTO N. 10/2024 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia quinze do mês de fevereiro
PUBLICADA NO DOE n. 11.408, de 6/2/2024, p. 7. PAUTA DE JULGAMENTO N. 9/2024 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia oito do mês de fevereiro, às
PUBLICADA NO DOE n. 11.406, de 5/2/2024, p. 26/27. PAUTA DE JULGAMENTO N. 8/2024 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia sete do mês de fevereiro de
PUBLICADA NO DOE n. 11.404, de 2/2/2024, p. 12/13. PAUTA DE JULGAMENTO N. 7/2024 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia seis do mês de fevereiro de