ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL SECRETARIA DE FAZENDA TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO PUBLICADA NO D.O.E. 9.875, EM 3/4/2019, PÁG. 12. RESOLUÇÃO/TAT N. 2/2019, de 2 de abril de 2019. Estabelece dias e horários para realização de sessões. O PRESIDENTE
PUBLICADA NO D.O.E. 9.873, EM 1º.4.2019, PÁG. 4. PAUTA DE JULGAMENTO N. 3/2019 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia 3 do mês de abril, às oito
PUBLICADA NO D.O.E. 9.869, EM 26.3.2019, PÁG. 15. PAUTA DE JULGAMENTO N. 2/2019 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia 28 do mês de março, às
PUBLICADA NO D.O.E. 9.867, EM 22.3.2019, PÁG. 4/5. PAUTA DE JULGAMENTO N. 1/2019 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia 26 do mês de março, às
PUBLICADA NO D.O.E. 9.862, EM 15/3/2019, PÁG. 2/3. RESOLUÇÃO/TAT N. 001/2019, de 14 de março de 2019. Estabelece regras para a sessão de eleição para os cargos diretivos do órgão e dá outras providências. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL
DESPACHO DO GOVERNADOR DO ESTADO No Decreto “P” nº 602, de 27 de fevereiro de 2019, publicado no Diário Oficial nº 9.853, de 28 de fevereiro de 2019, página 62, é feito o seguinte apostilamento: 1) Onde constou: Josefá José Ferreira do Carmo,
PUBLICADO NO D.O.E. 9.853, EM 28.2.2019, PÁG. 62. DECRETO “P” Nº 602, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 155 da Lei nº 2.315, de 25 de outubro
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL SECRETARIA DE FAZENDA TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO PUBLICADA NO D.O.E. 9.803, EM 18/12/2018, PÁG. 2. PAUTA DE JULGAMENTO N. 79/2018 De ordem da Senhora Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL SECRETARIA DE FAZENDA TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO PUBLICADA NO D.O.E. 9.802, EM 17/12/2018, PÁG. 3. PAUTA DE JULGAMENTO N. 78/2018 De ordem da Senhora Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL SECRETARIA DE FAZENDA TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO PUBLICADA NO D.O.E. 9.800, EM 13/12/2018, PÁG. 2/3. PAUTA DE JULGAMENTO N. 77/2018 De ordem da Senhora Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato