PAUTA DE JULGAMENTO N. 57/2019
PUBLICADA NO DOE n. 10.020, de 1º/11/2019, p. 24.
De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia cinco do mês de novembro, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:
Reexame Necessário e Recurso Voluntário n. 7/2019
Processo n. 11/030780/2017 – ALIM n. 1710-M de 9/11/2017
Sujeito Passivo: CNH Industrial Brasil Ltda. – Paranaíba-MS. – Advogados: Alessandro Mendes Cardoso e Camila Loureiro Moutinho
Autuantes: Rodrigo de Souza Falco e Roberto Florentino Marinho
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Valter Rodrigues Mariano
Reexame Necessário n. 9/2019
Processo n. 11/001589/2018 – ALIM n. 37983-E de 8/12/2017
Sujeito Passivo: Auto Posto Cristo Rei III Ltda. – Coxim-MS. – IE: 28.306.443-9
Autuante: Juan Augusto Ehmke
Julgadora de 1ª Instância: Thaís Arantes Lorenzetti
Relatora: Cons. Ana Paula Duarte Ferreira
Recurso Voluntário n. 302/2018
Processo n. 11/005968/2018 – ALIM n. 38811-E de 26/2/2018
Sujeito Passivo: Tim Celular S.A. – Campo Grande-MS. – IE: 28.322.157-7 – Advogados: Clara Annaruma Rocha e outros
Autuantes: Geise Fernandes Castilho, Larissa Reis, Adriano Garcia Magalhães e Luiz Tadeu Sales Correa
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Thaís Arantes Lorenzetti
Recurso Voluntário n. 14/2019
Processo n. 11/009174/2018 – ALIM n. 39447-E de 9/4/2018
Sujeito Passivo: Pelmex MS Ltda. – Aparecida do Taboado-MS. – IE: 28.318.118-4
Autuante: Vladimir José Chiavegatto
Julgadora de 1ª Instância: Thaís Arantes Lorenzetti
Relatora: Cons. Marilda Rodrigues dos Santos
Campo Grande, 31 de outubro de 2019.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.