PAUTA DE JULGAMENTO N. 65/2019
PUBLICADA NO DOE n. 10.039, de 29/11/2019, p. 5/6.
De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia quatro do mês de dezembro, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:
*Recurso Voluntário n. 309/2018
Processo n. 11/010048/2018 – ALIM n. 39505-E de 16/4/2018
Sujeito Passivo: Tim Celular S.A. – Campo Grande-MS. – IE: 28.322.157-7 – Advogados: Rodrigo de Melo Castro Dias e outros
Autuantes: Geise Fernandes Castilho, Larissa Reis, Adriano Garcia Magalhães e Luiz Tadeu Sales Correa
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Valter Rodrigues Mariano
Pedido de Vista: Cons. Ana Paula Duarte Ferreira
Recurso Voluntário n. 201/2018
Processo n. 11/025952/2017 – ALIM n. 36897-E de 21/9/2017
Sujeito Passivo: Joia Comércio e Representações Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.339.516-8 – Advogados: Raiana S. Barbosa e outro
Autuante: Ademar Tochilo Inouye
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. Valter Rodrigues Mariano
Recurso Voluntário n. 31/2019
Processo n. 11/009045/2018 – ALIM n. 39287-E de 22/3/2018
Sujeito Passivo: Mariana Arantes de Almeida – Paranaíba-MS. – 28.722.443-0 – Advogado: Glauco Lubacheski de Aguiar
Autuante: Auro C Barbosa
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Joselaine Boeira Zatorre
Reexame Necessário n. 3/2019
Processo n. 11/010994/2018 – ALIM n. 39640-E de 26/4/2018
Sujeito Passivo: Metal Wire Metalúrgica Ltda. – Três Lagoas-MS. – 28.346.254-0
Autuante: Vladimir José Chiavegatto
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Joselaine Boeira Zatorre
Recurso Voluntário n. 47/2019
Processo n. 11/010995/2018 – ALIM n. 39576-E de 20/4/2018
Sujeito Passivo: Brascopper CBC Brasileira Condut Ltda. – Três Lagoas-MS. – 28.320.707-8 – Advogado: Henrique Campos Galkowicz
Autuante: Carlos Eduardo Moreira Ayres de Souza
Julgadora de 1ª Instância: Thaís Arantes Lorenzetti
Relator: Cons. Gérson Mardine Fraulob
*reincluído em pauta de julgamento.
Campo Grande, 28 de novembro de 2019.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.
