PAUTA DE JULGAMENTO N. 20/2020 PUBLICADA NO D.O.E. 10.231 EM 21/7/2020, PÁG. 23. De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia 23 do mês de julho, às
PAUTA DE JULGAMENTO N. 19/2020 PUBLICADA NO D.O.E. 10.228 EM 17/7/2020, PÁG. 9. De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia 22 do mês de julho, às
PAUTA DE JULGAMENTO N. 18/2020 PUBLICADA NO D.O.E. 10.227 EM 16/7/2020, PÁG. 24. De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia 21 do mês de julho, às
PAUTA DE JULGAMENTO N. 17/2020 PUBLICADA NO D.O.E. 10.222 EM 13/7/2020, PÁG. 2. De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia 16 do mês de julho, às
PAUTA DE JULGAMENTO N. 16/2020 PUBLICADA NO D.O.E. 10.221 EM 10/7/2020, PÁG. 6/7. De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia 15 do mês de julho, às
PUBLICADO NO D.O.E. N° 10.212, EM 3/7/2020, PÁG. 2. DECRETO Nº 15.468, DE 2 DE JULHO DE 2020. Acrescenta dispositivos ao Decreto nº 15.426, de 29 de abril de 2020, nas hipóteses que especifica, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE
PUBLICADO NO DOE Nº 10.186, DE 1º.06.2020. DECRETO Nº 15.447, DE 27 DE MAIO DE 2020. Prorroga o período de suspensão de prazos de que trata o Decreto nº 15.426, de 29 de abril de 2020, nas hipóteses que especifica, e dá outra providência. O
PUBLICADA NO D.O.E. 10.160 EM 5/5/2020, PÁG. 3. RESOLUÇÃO/TAT/MS N. 002, DE 4 DE MAIO DE 2020. Dispõe sobre a realização de sessão extraordinária no âmbito do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul (TAT/MS). O PRESIDENTE
PUBLICADO NO D.O.E. 10.158 EM 30/4/2020, PÁG. 10/11. DECRETO Nº 15.426, DE 29 DE ABRIL DE 2020. Dispõe sobre a prorrogação de prazos processuais, no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda, e altera e acrescenta dispositivos ao Decreto n° 11.803,
PUBLICADA NO D.O.E. 10.131 EM 27/3/2020, PÁG. 8/10. RESOLUÇÃO/TAT/MS N° 001/2020, de 26 de MARÇO DE 2020. Dispõe, complementarmente, sobre o Regime Excepcional de Teletrabalho no âmbito do Tribunal Administrativo Tributário(TAT/MS), e dá outras