PUBLICADA NO DOE n. 10.769 de 3/3/2022, p. 9/10. PAUTA DE JULGAMENTO N. 8/2022 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia oito do mês de março, às
PUBLICADA NO D.O.E. 10.760 EM 17/2/2022, PÁG. 5. RESOLUÇÃO/TAT/MS Nº 005/2022, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022. Altera e acrescenta dispositivos à Resolução/TAT n° 2/2019, de 2 de abril de 2019, que estabelece dias e horários para realização de
PUBLICADA NO DOE n. 10.762 de 21/2/2022, p. 9/10. PAUTA DE JULGAMENTO N. 7/2022 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia vinte e três do mês de
PUBLICADA NO DOE n. 10.761 de 18/2/2022, p. 9/10 PAUTA DE JULGAMENTO N. 6/2022 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia vinte e dois do mês de
PUBLICADA NO DOE n. 10.760 de 17/2/2022, p.5,6 PAUTA DE JULGAMENTO N. 5/2022 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia vinte e um do mês de fevereiro,
PUBLICADA NO DOE n. 10.758 de 15/2/2022, p.3,4. PAUTA DE JULGAMENTO N. 4/2022 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia dezessete do mês de fevereiro,
PUBLICADA NO DOE n. 10.754 de 10/2/2022, p.5,6. PAUTA DE JULGAMENTO N. 3/2022 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia dezesseis do mês de fevereiro,
PUBLICADA NO DOE n. 10.753 de 9/2/2022, p.4,5. PAUTA DE JULGAMENTO N. 2/2022 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia quinze de fevereiro, às oito
PUBLICADA NO DOE n. 10.753 de 9/2/2022, p.4. PAUTA DE JULGAMENTO N. 1/2022 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia quatorze de fevereiro, às oito
Publicado no DOE nº 9.804, de 19.12.2018. Republicado no DOE nº 9.805, de 20.12.2018. DECRETO Nº 15.120, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018. Dispõe sobre a suspensão dos prazos dos processos administrativos, instaurados no âmbito da Administração Pública