PUBLICADA NO DOE n. 10.812 de 26/4/2022, p.33,34
PAUTA DE JULGAMENTO N. 28/2022
De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia vinte e oito do mês de abril, às oito horas e quinze minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, e nos termos do Decreto 15.878, de 2022, publicado no DOE n. 10.770, de 4 de março de 2022, também por vídeo conferência, no endereço eletrônico meet.ms.gov.br/SessãoTAT e eventualmente, por necessidade, no endereço meet.jit.si/SessãoTAT, devendo os interessados em participar ou assistir à respectiva sessão, observar, também, as disposições contidas no art. 119-C, incisos II, III, IV, § 5º e 6º do Regimento Interno do TAT (Decreto n. 14.320/2015), os seguintes recursos:
Recurso Voluntário n. 275/2018
Processo n. 11/026630/2017 – ALIM n. 37079-E de 3/10/2017
Sujeito Passivo: Sitrel – Siderúrgica Três Lagoas Ltda. – Três Lagoas-MS – IE: 28.349.921-4 – Advogados: Paulo Cesar Paulozzi Varoni e outros
Autuante: Felipe Pichi Barion
Julgadora de 1ª Instância: Thaís Arantes Lorenzetti
Relator: Cons. Julio Cesar Borges
Recurso Voluntário n. 18/2020
Processo n. 11/010502/2019 – ALIM n. 42335-E de 29/4/2019
Sujeito Passivo: Gazin Ind. e Com. De móveis e Eletrod Ltda. – Rio Brilhante-MS – IE: 28.392.839-5
Autuante: Adilma Bezerra da Silva
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Faustino Souza Souto
Recurso Voluntário n. 55/2021
Processo n. 11/017268/2019 – ALIM n. 42919-E de 6/8/2019
Sujeito Passivo: Ricardo Alexandre Borges – Costa Rica-MS – IE: 28.746.052-5 – Advogado: Flávio Nogueira Cavalcanti
Autuantes: Carlos André Costa, Max Mauro Dias Barbosa e Bruno Leda de Barros Mendonça
Julgadora de 1ª Instância: Thaís Arantes Lorenzetti
Relator: Cons. Bruno Oliveira Pinheiro
Recurso Voluntário n. 68/2020
Processo n. 11/017973/2019 – ALIM n. 2579-M de 23/9/2019
Sujeito Passivo: Ouro Verde Insumos Agrícolas Ltda. – Sidrolândia-MS – IE: 28.419.265-1 – Advogado: Glauco Lubacheski de Aguiar
Autuantes: Antonio Shinko Uechi e Carlos Eduardo Meireles da Silva
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Gigliola Lilian Decarli Schons
Campo Grande, 25 de abril de 2022.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.
