PUBLICADA NO DOE n. 10.819 de 3/5/2022, p.6,7
PAUTA DE JULGAMENTO N. 30/2022
De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia cinco do mês de maio, às oito horas e quinze minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, e nos termos do Decreto 15.878, de 2022, publicado no DOE n. 10.770, de 4 de março de 2022, também por vídeo conferência, no endereço eletrônico meet.ms.gov.br/SessãoTAT e eventualmente, por necessidade, no endereço meet.jit.si/SessãoTAT, devendo os interessados em participar ou assistir à respectiva sessão, observar, também, as disposições contidas no art. 119-C, incisos II, III, IV, § 5º e 6º do Regimento Interno do TAT (Decreto n. 14.320/2015), os seguintes recursos:
Recurso Voluntário n. 122/2019
Processo n. 11/004492/2018 – ALIM n. 1736-M de 15/12/2017
Sujeito Passivo: Adriana Dantas de Souza Fernandes – Campo Grande-MS – Advogada: Sylvia Christiane Meira de Moura
Autuantes: Cleber Coelho Bianchi e Magda Fonseca Tranin
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. Renato Loureiro de Carvalho Pavan
Reexame Necessário n. 32/2020
Processo n. 11/023181/2019 – ALIM n. 44408-E de 13/11/2019
Sujeito Passivo: Distribuidora Medicamentos Sta Cruz Ltda. – Campo Grande-MS – IE: 28.236.516-8 – Advogado: Rogério Isidoro da Silva
Autuante: Andréa Neves Craveiro de Sá
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relatora: Cons. Thaís Arantes Lorenzetti
Recurso Voluntário n. 64/2020
Processo n. 11/026150/2018 – ALIM n. 41474-E de 27/11/2018
Sujeito Passivo: JC Distribuição Log Imp Exp Prod Ind S/A – Paranaíba-MS. – IE: 28.349.089-6 – Advogada: Ana Cláudia da Silva Feitoza
Autuante: Jorge Augusto Anderson Mendes
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Gigliola Lilian Decarli Schons
Recurso Voluntário n. 63/2020
Processo n. 11/015311/2019 – ALIM n. 42947-E de 9/8/2019
Sujeito Passivo: Sonora Estância S.A. – Sonora-MS – IE: 28.088.373-0
Autuante: Daniel Feijo Bergamasso de Oliveira
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Ana Paula Duarte Ferreira
Campo Grande, 2 de maio de 2022.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.
