COMUNICADO TAT Comunica-se que, por determinação do Presidente do Tribunal Administrativo Tributário, a pauta de julgamento do dia primeiro do mês de outubro (Pauta nº 103/2024, publicada no DOE n. 11.629, de 27/9/2024) foi cancelada, em razão da
PUBLICADA NO DOE n. 11.629, de 27/9/2024, p. 6/7. PAUTA DE JULGAMENTO N. 103/2024 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia primeiro do mês de outubro
PUBLICADA NO DOE n. 11.625, de 24/9/2024, p. 12. PAUTA DE JULGAMENTO N. 102/2024 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia vinte e seis do mês de
PUBLICADA NO DOE n. 11.623, de 23/9/2024, p. 13/14. PAUTA DE JULGAMENTO N. 101/2024 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia vinte e cinco do mês de
PUBLICADA NO DOE n. 11.621, de 20/9/2024, p. 15/16. PAUTA DE JULGAMENTO N. 100/2024 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia vinte e quatro do mês de
PUBLICADA NO DOE n. 11.619, de 19/9/2024, p. 6/7. PAUTA DE JULGAMENTO N. 99/2024 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia vinte e três do mês de
PUBLICADA NO DOE n. 11.614, de 16/9/2024, p. 5/6. PAUTA DE JULGAMENTO N. 98/2024 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia dezoito do mês de setembro
PUBLICADA NO DOE n. 11.612, de 13/9/2024, p. 12/13. PAUTA DE JULGAMENTO N. 97/2024 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia dezessete do mês de
PUBLICADA NO DOE n. 11.611, de 12/9/2024, p. 12/13. PAUTA DE JULGAMENTO N. 96/2024 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia dezesseis do mês de
PUBLICADA NO DOE n. 11.610, de 11/9/2024, p. 7/8. PAUTA DE JULGAMENTO N. 95/2024 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia treze do mês de setembro de