PUBLICADA NO DOE n. 11.476, de 25/4/2024, p. 4. PAUTA DE JULGAMENTO N. 41/2024 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia vinte e nove do mês de abril
PUBLICADA NO DOE n. 11.472, de 22/4/2024, p. 10/11. PAUTA DE JULGAMENTO N. 40/2024 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia vinte e cinco do mês de
PUBLICADA NO DOE n. 11.471, de 19/4/2024, p. 49/50. PAUTA DE JULGAMENTO N. 39/2024 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia vinte e três do mês de
COMUNICADO TAT Comunica-se que, por determinação do Presidente do Tribunal Administrativo Tributário, a pauta de julgamento do dia 18 deste mês (Pauta nº 37/2024, publicada no DOE n. 11.467, de 16/4/2024) foi cancelada e os julgamentos dos respectivos
PUBLICADA NO DOE n. 11.469, de 18/4/2024, p. 2/3. PAUTA DE JULGAMENTO N. 38/2024 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia vinte e dois do mês de
PUBLICADA NO DOE n. 11.467, de 16/4/2024, p. 9/10. PAUTA DE JULGAMENTO N. 37/2024 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia dezoito do mês de abril de
PUBLICADA NO DOE n. 11.466, de 15/4/2024, p. 27/28. PAUTA DE JULGAMENTO N. 36/2024 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia dezessete do mês de abril
PUBLICADA NO DOE n. 11.464, de 12/4/2024, p. 5. PAUTA DE JULGAMENTO N. 35/2024 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia dezesseis do mês de abril de
PUBLICADA NO DOE n. 11.463, de 11/4/2024, p. 2/3. PAUTA DE JULGAMENTO N. 34/2024 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia quinze do mês de abril de
PUBLICADA NO DOE n. 11.459, de 8/4/2024, p. 61/62. PAUTA DE JULGAMENTO N. 33/2024 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia onze do mês de abril de