Composição do TAT

O Tribunal Administrativo Tributário (TAT-MS) é composto por:

– nove conselheiros titulares, sendo um presidente;
– oito conselheiros suplentes;
– um representante da Procuradoria Geral do Estado e seu respectivo suplente;
– uma Secretaria Geral;
– uma Assessoria Técnica.

Decreto “P” n. 602, de 27 de fevereiro 2019, publicado no D.O.E. n. 9.853, de 28.2.2019, pág. 62. (RETIFICADO NO DOE N. 9861, de 14/3/2019, p. 15).

REPRESENTANTES DA SEFAZ:

1 – Conselheiros Titulares:
Josafá José Ferreira do Carmo (Presidente)
Gigliola Lílian Decarli (Vice-Presidente)
Gérson Mardine Fraulob
Ana Paula Duarte Ferreira
Valter Rodrigues Mariano

2 – Conselheiros Suplentes:
1º Suplente – Julio Cesar Borges
2º Suplente – Thaís Arantes Lorenzetti (DOE n. 9908, de 23/5/2019, p. 38)
3º Suplente – Faustino Souza Souto
4º Suplente – Daniel Gaspar Luz Campos de Souza

REPRESENTANTES DOS CONTRIBUINTES:

1 – Conselheiros Titulares:
Joselaine Boeira Zatorre (FAMASUL – Federação da Agricultura e Pecuária de MS)
Rafael Ribeiro Bento (FAEMS – Federação das Associações Empresariais do Estado de Mato Grosso do Sul)
Michael Frank Gorski (FIEMS – Federação das Indústrias do Estado de Mato grosso do Sul)
Bruno Oliveira Pinheiro (OAB/MS – Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de Mato Grosso do Sul)

2 – Conselheiros Suplentes:
Ana Cecília de Freitas Pires Pereira (FAMASUL)
Marilda Rodrigues dos Santos (FAEMS)
Célia Kikumi Hirokawa Higa (FIEMS)
José Maciel Sousa Chaves (OAB/MS)

REPRESENTANTES DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO – PGE:

Thaís Gaspar (Titular – D.O.E. n. 9.883, de 15.4.2019, pág. 61)
Rafael Saad Peron (Suplente – D.O.E. n. 8.856, de 05.02.2015, pág. 31)

ASSESSORAS TÉCNICAS DO TAT:

Neuza Maria Mecatti (D.O.E. n. 7.889, de 15.02.2011, pág. 28)
Karenyne Tatiana Branquinho da Costa Godoi (D.O.E. n. 6.514, de 28.06.2005, pág. 9)

SECRETÁRIA GERAL DO TAT:

Arsenia Zavala Centurion de Queiroz (D.O.E. n. 5.995 de 22.02.2002, pág. 22)