PUBLICADA NO DOE n. 10.558, de 1º/7/2021, p. 12.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 52/2021

De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia 6 do mês de julho, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal julgará em sessão ordinária virtual a ser realizada por vídeo conferência, no endereço eletrônico meet.ms.gov.br/SessãoTAT e eventualmente, por necessidade, no endereço meet.jit.si/SessãoTAT, os seguintes recursos, devendo os interessados em participar ou assistir à respectiva sessão, observarem, também, as disposições contidas no art. 119-A, §§ 4º, 5º, 8º e 10, do Regimento Interno do TAT (Decreto n. 14.320/2015, na redação do Decreto n. 15.468/2020):

Reexame Necessário e Recurso Voluntário n. 3/2018
Processo: 11/015798/2017-ALIM n. 35035-E de 16/5/2017
Sujeito Passivo: LGL Comércio e Serviços Eireli ME – Campo Grande-MS - IE: 28.401.845-7 – Advogado: Carlos Rogério Kades de Oliveira
Autuante: João Lemes Pereira
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Faustino Souza Souto
Pedido de Vista: Cons. Gérson Mardine Fraulob

Recurso Voluntário n. 226/2019
Processo n. 11/014384/2018 – ALIM n. 40018-E de 28/5/2018
Sujeito Passivo: Demamann & Cia Ltda.-ME – Dourados-MS. – IE: 28.314.173-5
Autuante: Leidima Praxedes da Silva
Julgadora de 1ª Instância: Caroline de Cássia Sordi
Relator: Cons. Valter Rodrigues Mariano

Reexame Necessário e Recurso Voluntário n. 17/2019
Processo n. 11/022325/2018 – ALIM n. 40975-E de 21/9/2018
Sujeito Passivo: A Produtiva Transportes e Comércio Ltda. – Rio Brilhante-MS. – IE: 28.424.371-0 – Advogado: Luiz Otávio Margutti Ramos
Autuante: Carlos Andre Costa
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antonio Feliciano dos Reis
Relatora: Cons. Ana Paula Duarte Ferreira

Campo Grande, 30 de junho de 2021.

Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.