PUBLICADA NO DOE n. 10.568, de 12/7/2021, p. 4,5.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 56/2021
De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia 14 do mês de julho, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal julgará em sessão ordinária virtual a ser realizada por vídeo conferência, no endereço eletrônico meet.ms.gov.br/SessãoTAT e eventualmente, por necessidade, no endereço meet.jit.si/SessãoTAT, os seguintes recursos, devendo os interessados em participar ou assistir à respectiva sessão, observarem, também, as disposições contidas no art. 119-A, §§ 4º, 5º, 8º e 10, do Regimento Interno do TAT (Decreto n. 14.320/2015, na redação do Decreto n. 15.468/2020):
Recurso Voluntário n. 169/2019
Processo: 11/014679/2018 – ALIM n. 40261-E de 19/6/2018
Sujeito Passivo: Morumbi Comércio de Alimentos Eireli – Jardim-MS – IE: 28.399.881-4 – Advogado: Carlos Henrique Carvalho de Oliveira
Autuante: Carlos André Costa
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Bruno Oliveira Pinheiro
Recurso Voluntário n. 222/2019
Processo n. 11/024331/2018– ALIM n. 2045-M de 16/10/2018
Sujeito Passivo: Ferreira & Faria Ltda. – Campo Grande-MS – IE: 28.366.632-3 – Advogados: Achiles Augustus Cavallo, Ana Cristina Casanova Cavallo, Deborah Marianna Cavallo e Patrícia Cristina Cavallo
Autuante: Crispim Rodrigues dos Santos
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Michael Frank Gorski
Recurso Voluntário n. 196/2019
Processo n. 11/024332/2018– ALIM n. 2046-M de 16/10/2018
Sujeito Passivo: Batista & Franco Ltda.-ME – Dourados-MS – IE: 28.404.550-0 – Advogados: Achiles Augustus Cavallo, Ana Cristina Casanova Cavallo, Deborah Marianna Cavallo e Patrícia Cristina Cavallo
Autuante: Crispim Rodrigues dos Santos
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. Michael Frank Gorski
Recurso Voluntário n. 179/2019
Processo n. 11/022868/2018 – ALIM n. 2010–M de 4/10/2018
Sujeito Passivo : Putrick & Almeida Ltda.-ME – Chapadão do Sul-MS – IE: 28.412.077-4 – Advogados: Achiles Augustus Cavallo, Ana Cristina Casanova Cavallo, Deborah Marianna Cavallo e Patrícia Cristina Cavallo
Autuante: Miguel José Gerônimo Júnior
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Michael Frank Gorski
Campo Grande, 8 de julho de 2021.
Marcos Alexandre Gomes de Almeida,
Secretário Geral ‘ad hoc’.
