PUBLICADA NO DOE n. 10.565, de 8/7/2021, p. 16.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 55/2021
De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia 13 do mês de julho, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal julgará em sessão ordinária virtual a ser realizada por vídeo conferência, no endereço eletrônico meet.ms.gov.br/SessãoTAT e eventualmente, por necessidade, no endereço meet.jit.si/SessãoTAT, os seguintes recursos, devendo os interessados em participar ou assistir à respectiva sessão, observarem, também, as disposições contidas no art. 119-A, §§ 4º, 5º, 8º e 10, do Regimento Interno do TAT (Decreto n. 14.320/2015, na redação do Decreto n. 15.468/2020):
*Reexame Necessário e Recurso Voluntário n. 19/2019
Processo: 11/002717/2018 – ALIM n. 38260-E de 23/1/2018
Sujeito Passivo: Expresso Queiroz Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.232.048-2 – Advogada: Lêda de Moraes Ozuna Higa
Autuante: Roberto Vicente Pestana
Julgadora de 1ª Instância: Thais Arantes Lorenzetti
Relatora: Cons. Marilda Rodrigues dos Santos
Recurso Voluntário n. 139/2019
Processo n. 11/022731/2018 – ALIM n. 41043 – E de 1º/10/2018
Sujeito Passivo: Tim Celular S.A. – Campo Grande-MS. – IE: 28.322.157-7 – Advogada: Clara Annaruma Rocha
Autuantes : Adriano Garcia Magalhães, Geise Fernandes Castilho e Luiz Tadeu Sales
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Julio Cesar Borges
Recurso Voluntário n. 17/2020
Processo n. 11/015379/2019 – ALIM n. 2496-M de 7/8/2019
Contribuinte: Betunel Industria e Comércio S.A. – Campo Grande-MS – IE: 28.207.980-7
Autuante: Marcia Yukie Shimada Ueda
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Ana Paula Duarte Ferreira
*reincluído em pauta de julgamento.
Campo Grande, 7 de julho de 2021.
Marcos Alexandre Gomes de Almeida,
Secretário Geral ‘ad hoc’.
