• TRANSPARENCIA
  • FAQ
  • WEBMAIL
  • lgpd LGPD

TAT - Tribunal Administrativo Tributário

Governo do Estado Governo do Estado
  • Institucional
    • Apresentação
    • Composição do TAT
    • O dever de promover a justiça
  • Legislação
    • Leis
      • 1.810/1997
      • 2.315/2001
    • Decretos
      • Decreto nº 14.320 de 2015
      • 10.677/2002
      • 1.773/1982
      • Decreto n. 15468 de 2.7.2020
    • Resoluções
      • Resolução TAT 002 de 2019 (dias sessões)
      • Resolução TAT 001 de 2019 (eleição)
      • Resolução TAT 001 de 2017 (luto)
      • Resolução TAT 001 de 2015 (eleição)
      • TAT 01/2008
      • TAT 01/2007
      • CONREF 01/2001
      • TAT 02/2004
      • TAT 01/2004
      • Resolução TAT 002 de 2003
      • Resolução TAT 001 de 2003
      • TAT 02/2002
      • TAT 01/2002
      • CONREF 02/2001
      • SERC 1.582/2002
  • Órgão Preparador Estadual (OPE)
  • Jurisprudência
    • TAT 2002
    • TAT 2003
    • TAT 2004
    • TAT 2005
    • TAT 2006
    • TAT 2007
    • TAT 2008
    • TAT 2009
    • TAT 2010
    • TAT 2011
    • TAT 2012
    • TAT 2013
    • TAT 2014
    • TAT 2015
    • TAT 2016
    • TAT 2017
    • TAT 2018
    • TAT 2019
    • TAT 2020
    • TAT 2021
    • TAT 2022
    • CONREF de 1996 a 2001
    • Súmulas do TAT
  • Contato

PAUTA DE JULGAMENTO Nº 55/2021, de 13/7/2021

Categoria: Geral | Publicado: quinta-feira, julho 8, 2021 as 08:53 | Voltar
  • Compartilhar:
  • Facebook
  • Twitter
  • Whatsapp
  • E-mail

PUBLICADA NO DOE n. 10.565, de 8/7/2021, p. 16.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 55/2021

De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia 13 do mês de julho, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal julgará em sessão ordinária virtual a ser realizada por vídeo conferência, no endereço eletrônico meet.ms.gov.br/SessãoTAT e eventualmente, por necessidade, no endereço meet.jit.si/SessãoTAT, os seguintes recursos, devendo os interessados em participar ou assistir à respectiva sessão, observarem, também, as disposições contidas no art. 119-A, §§ 4º, 5º, 8º e 10, do Regimento Interno do TAT (Decreto n. 14.320/2015, na redação do Decreto n. 15.468/2020):

*Reexame Necessário e Recurso Voluntário n. 19/2019
Processo: 11/002717/2018 – ALIM n. 38260-E de 23/1/2018
Sujeito Passivo: Expresso Queiroz Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.232.048-2 – Advogada: Lêda de Moraes Ozuna Higa
Autuante: Roberto Vicente Pestana
Julgadora de 1ª Instância: Thais Arantes Lorenzetti
Relatora: Cons. Marilda Rodrigues dos Santos

Recurso Voluntário n. 139/2019
Processo n. 11/022731/2018 – ALIM n. 41043 - E de 1º/10/2018
Sujeito Passivo: Tim Celular S.A. – Campo Grande-MS. – IE: 28.322.157-7 – Advogada: Clara Annaruma Rocha
Autuantes : Adriano Garcia Magalhães, Geise Fernandes Castilho e Luiz Tadeu Sales
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Julio Cesar Borges

Recurso Voluntário n. 17/2020
Processo n. 11/015379/2019 – ALIM n. 2496-M de 7/8/2019
Contribuinte: Betunel Industria e Comércio S.A. – Campo Grande-MS – IE: 28.207.980-7
Autuante: Marcia Yukie Shimada Ueda
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Ana Paula Duarte Ferreira

*reincluído em pauta de julgamento.

Campo Grande, 7 de julho de 2021.

Marcos Alexandre Gomes de Almeida,
Secretário Geral ‘ad hoc’.

Publicado por: malmeida@fazenda.ms

Contato

R. Del. Osmar de Camargo, S/N
Parque dos Poderes - Jd. Veraneio
Cep: 79037-104
Campo Grande/MS
Fone 67 3318-3570

SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO CQ - CONTROLER DE QUALIDADE UCQI

Utilizamos cookies para permitir uma melhor experiência em nosso website e para nos ajudar a compreender quais informações são mais úteis e relevantes para você. Por isso é importante que você concorde com a política de uso de cookies deste site.