PAUTA DE JULGAMENTO N. 97/2021, de 4 de novembro de 2021 (quinta-feira)

Categoria: Geral | Publicado: sexta-feira, outubro 29, 2021 as 15:37 | Voltar

PUBLICADA NO DOE n. 10.667 de 29/10/2021, p. 19.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 97/2021

De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia 4 do mês de novembro, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal julgará em sessão ordinária virtual a ser realizada por vídeo conferência, no endereço eletrônico meet.ms.gov.br/SessãoTAT e eventualmente, por necessidade, no endereço meet.jit.si/SessãoTAT, os seguintes recursos, devendo os interessados em participar ou assistir à respectiva sessão, observarem, também, as disposições contidas no art. 119-A, §§ 4º, 5º, 8º e 10, do Regimento Interno do TAT (Decreto n. 14.320/2015, na redação do Decreto n. 15.468/2020):

*Reexame Necessário n. 62/2018
Processo n. 11/003678/2018 – ALIM n. 38323-E de 29/1/2018
Sujeito Passivo: Martins Comércio e Serviços de Distribui – Paranaíba-MS. – IE: 28.321.343-4 – Advogados: Vivian Quelle Moreira Marques Ribeiro e Pauliran Gomes e Silva
Autuante: Andre Luiz Gomide
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. Michael Frank Gorski
Pedido de Vista: Cons. Gérson Mardine Fraulob

*Reexame Necessário n. 18/2020
Processo n. 11/014126/2019 – ALIM n. 2438-M de 22/7/2019
Sujeito Passivo: Confiança Log. e Distribuidora Eireli – Campo Grande-MS – IE: 28.397.939-9 – Advogado: Luiz Otávio Ramos Garcia
Autuante: Pedro Silvio Caravina
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antonio Feliciano dos Reis
Relator: Cons. Faustino Souza Souto

*Reexame Necessário n. 50/2019
Processo n. 11/022729/2018 – ALIM n. 2026-M de 7/10/2018
Sujeito Passivo: Oliveira Lima Ind Embal e Dist Alim Ltda. – Jardim-MS – IE: 28.331.345-5
Autuantes: Gert Fernando de Oliveira Richter e Alexandre Cutarelli Conde
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. Julio Cesar Borges
Pedido de Vista: Cons. Thaís Arantes Lorenzetti

Recurso Voluntário n. 77/2020
Processo n. 11/020091/2019 – ALIM n. 2632-M de 27/10/2019
Sujeito Passivo: Betunel Indústria e Comércio S.A. – Campo Grande-MS. – IE: 28.207.980-7
Autuante: Maria Socorro Silva
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. José Maciel Sousa Chaves

*reincluídos em pauta de julgamento.

Campo Grande, 28 de outubro de 2021.

Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.

Publicado por: malmeida@fazenda.ms

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