PUBLICADA NO DOE n. 10.656 de 15/10/2021, p. 18.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 92/2021
De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia 21 do mês de outubro, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal julgará em sessão ordinária virtual a ser realizada por vídeo conferência, no endereço eletrônico meet.ms.gov.br/SessãoTAT e eventualmente, por necessidade, no endereço meet.jit.si/SessãoTAT, os seguintes recursos, devendo os interessados em participar ou assistir à respectiva sessão, observarem, também, as disposições contidas no art. 119-A, §§ 4º, 5º, 8º e 10, do Regimento Interno do TAT (Decreto n. 14.320/2015, na redação do Decreto n. 15.468/2020):
Recurso Voluntário n. 276/2019
Processo n. 11/025890/2018 – ALIM n. 41297-E de 29/10/2018
Sujeito Passivo: Servimed Comercial Ltda – Campo Grande -MS – IE: 28.236.346-7 – Advogados: Leandro Martinho Leite e Júlio César Covre
Autuante: Marcio Valerio Verbisck
Julgador de 1ª Instância: Antonio Carlos de Mello
Relator: Cons. Gérson Mardine Fraulob
Recurso Voluntário n. 73/2020
Processo n. 11/019147/2019 – ALIM n. 43856-E de 2/10/2019
Sujeito Passivo: LMV Comércio de Alimentos Ltda. – Dourados -MS – IE: 28.338.739-4 – Advogados: Glauco Lubacheski de Aguiar e outros
Autuante: Leidima Praxedes da Silva
Julgador de 1ª Instância: Antonio Carlos de Mello
Relator: Cons. Michael Frank Gorski
Reexame Necessário n. 31/2020
Processo n. 11/021150/2019 – ALIM n. 44293-E, de 31/10/2019
Sujeito Passivo: Celso Osvino Lottermann – Costa Rica-MS – IE: 28.688.381-3 – Advogado: Marcio Ricardo G. Rodrigues
Autuantes: Carlos André Costa, Max Mauro Dias Barbosa e Bruno Leda de Barros Mendonça
Julgador de 1ª Instância: Thaís Arantes Lorenzetti
Relator: Cons. Bruno Oliveira Pinheiro
Campo Grande, 14 de outubro de 2021.
Marcos Alexandre Gomes de Almeida,
Secretário Geral ‘ad hoc’.
