PAUTA DE JULGAMENTO N. 91/2021, de 20 de Outubro de 2021 (Quarta– Feira)

Categoria: Geral | Publicado: quinta-feira, outubro 14, 2021 as 09:22 | Voltar

PUBLICADA NO DOE n. 10.655 de 14/10/2021, p.11.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 91/2021

De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia 20 do mês de outubro, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal julgará em sessão ordinária virtual a ser realizada por vídeo conferência, no endereço eletrônico meet.ms.gov.br/SessãoTAT e eventualmente, por necessidade, no endereço meet.jit.si/SessãoTAT, os seguintes recursos, devendo os interessados em participar ou assistir à respectiva sessão, observarem, também, as disposições contidas no art. 119-A, §§ 4º, 5º, 8º e 10, do Regimento Interno do TAT (Decreto n. 14.320/2015, na redação do Decreto n. 15.468/2020):

Recurso Voluntário n. 224/2019
Processo n. 11/021045/2018 – ALIM n. 40958-E de 14/9/2018
Sujeito Passivo: Fatima do Sul Agro Energética S/A. Álcool e Açúcar – Fátima do Sul-MS – IE: 28.342.497-4 – Advogados: Aldivino A. de Souza Neto e outro
Autuante: Sergio Braga
Julgador de 1ª Instância: Antonio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Célia Kikumi Hirokawa Higa

Recurso Voluntário n. 210/2019
Processo n. 11/022869/2018 – ALIM n. 2009-M de 4/10/2018
Sujeito Passivo: Ferreira & Faria Ltda. – Campo Grande-MS – IE: 28.366.632-3 – Advogados: Ana Cristina Casanova Cavallo, Achiles Augustus Cavallo e outros
Autuante: Miguel José Gerônimo Júnior
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relatora: Cons. Thaís Arantes Lorenzetti

Reexame Necessário n. 18/2020
Processo n. 11/014126/2019 – ALIM n. 2438-M de 22/7/2019
Sujeito Passivo: Confiança Log. e Distribuidora Eireli – Campo Grande-MS – IE: 28.397.939-9 – Advogado: Luiz Otávio Ramos Garcia
Autuante: Pedro Silvio Caravina
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antônio Feliciano dos Reis
Relator: Cons. Faustino Souza Souto

Campo Grande, 14 de outubro de 2021.

Marcos Alexandre Gomes de Almeida,
Secretário Geral ‘ad hoc’.

Publicado por: malmeida@fazenda.ms

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