PUBLICADA NO DOE n. 10.418, de 25/2/2021, p. 29.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 9/2021
De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia 2 do mês de março, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal julgará em sessão ordinária virtual a ser realizada por vídeo conferência, no endereço eletrônico meet.jit.si/SessãoTAT e eventualmente, por necessidade, no endereço meet.ms.gov.br/SessãoTAT, os seguintes recursos, devendo os interessados em participar ou assistir à respectiva sessão, observarem, também, as disposições contidas no art. 119-A, §§ 4º, 5º, 8º e 10, do Regimento Interno do TAT (Decreto n. 14.320/2015, na redação do Decreto n. 15.468/2020):
Recurso Voluntário n. 171/2018
Processo n. 11/033345/2017 – ALIM n. 37915-E de 6/12/2017
Sujeito Passivo: MMX Corumbá Mineração S.A. – Corumbá-MS. – IE: 28.333.727-3 – Advogados: Hildebrando Campestrini Júnior e outros
Autuante: Felipe Pichi Barion
Julgador de 1ª Instância: Antonio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Thaís Arantes Lorenzetti
Recurso Voluntário n. 207/2019
Processo n. 11/023536/2018 – ALIM n. 41259-E de 26/10/2018
Sujeito Passivo: Companhia Brasileira de Distribuição – Campo Grande-MS. – IE: 28.214.017-4 – Advogado: Ricardo Malachias Ciconelo
Autuante: André Luiz Gomide
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. José Maciel Sousa Chaves
Reexame Necessário n. 37/2019
Processo: 11/012031/2018 – ALIM n. 39756-E de 3/5/2018
Sujeito Passivo: Supermercado Grandourados Ltda. – Ponta Porã-MS – IE: 28.321.295-0
Autuante: Luiz Eduardo Pereira
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antonio Feliciano dos Reis
Relator: Cons. Gérson Mardine Fraulob
Reexame Necessário n. 38/2019
Processo: 11/012033/2018 – ALIM n. 39758-E de 4/5/2018
Sujeito Passivo: Supermercado Grandourados Ltda. – Ponta Porã-MS – IE: 28.321.295-0
Autuante: Luiz Eduardo Pereira
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antonio Feliciano dos Reis
Relator: Cons. Gérson Mardine Fraulob
Campo Grande, 24 de fevereiro de 2021.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.
