PAUTA DE JULGAMENTO N. 8/2020

PUBLICADA NO D.O.E. 10.098 EM 20/2/2020, PÁG. 14.
REPUBLICADA NO D.O.E. 10.099 EM 21/2/2020, PÁG. 6.

De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia 27 do mês de fevereiro, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:

*Recurso Voluntário n. 49/2018
Processo: 11/015810/2017 – ALIM n. 35059-E de 16/5/2017
Sujeito Passivo: LGL Comércio e Serviços Eireli-ME – Campo Grande-MS – IE: 28.401.833-3 – Advogado: Carlos Rogério Kades de Oliveira
Autuante: João Lemes Pereira
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Gigliola Lilian Decarli

Recurso Voluntário n. 261/2018
Processo n. 11/002453/2018 – ALIM n. 38225-E de 18/1/2018
Sujeito Passivo: Granha Ligas Ltda. – Corumbá-MS. – IE: 28.394.444-7 – Advogado: Carlos Rogério Kades de Oliveira
Autuante: Felipe Pichi Barion
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Valter Rodrigues Mariano

Recurso Voluntário n. 266/2018
Processo n. 11/002452/2018 – ALIM n. 38226-E de 18/1/2018
Sujeito Passivo: Granha Ligas Ltda. – Corumbá-MS. – IE: 28.394.444-7 – Advogado: Carlos Rogério Kades de Oliveira
Autuante: Felipe Pichi Barion
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Michael Frank Gorski

Recurso Voluntário n. 269/2018
Processo n. 11/014082/2018 – ALIM n. 40167-E de 8/6/2018
Sujeito Passivo: Lojas Americanas S.A. – Dourados-MS. – IE: 28.338.135-3 – Advogados: Fernando Manzi Santos e Gerson Stocco de Siqueira
Autuante: Marcio de Alencar Souza
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antônio Feliciano dos Reis
Relator: Cons. Valter Rodrigues Mariano

*reincluído em pauta de julgamento.

Campo Grande, 19 de fevereiro de 2020.

Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.