• TRANSPARENCIA
  • FAQ
  • WEBMAIL

TAT - Tribunal Administrativo Tributário

Governo do Estado Governo do Estado
  • Institucional
    • Apresentação
    • Composição do TAT
    • O dever de promover a justiça
  • Legislação
    • Leis
      • 1.810/1997
      • 2.315/2001
    • Decretos
      • Decreto n. 14.320, de 24.11.2015 (Regimento Interno)
      • 10.677/2002
      • 1.773/1982
      • Decreto n. 15468 de 2.7.2020
    • Resoluções
      • Resolução TAT 002 de 2019 (dias sessões)
      • Resolução TAT 001 de 2019 (eleição)
      • Resolução TAT 001 de 2017 (luto)
      • Resolução TAT 001 de 2015 (eleição)
      • TAT 01/2008
      • TAT 01/2007
      • CONREF 01/2001
      • TAT 02/2004
      • TAT 01/2004
      • Resolução TAT 002 de 2003
      • Resolução TAT 001 de 2003
      • TAT 02/2002
      • TAT 01/2002
      • CONREF 02/2001
      • SERC 1.582/2002
  • Órgão Preparador Estadual (OPE)
  • Jurisprudência
    • TAT 2002
    • TAT 2003
    • TAT 2004
    • TAT 2005
    • TAT 2006
    • TAT 2007
    • TAT 2008
    • TAT 2009
    • TAT 2010
    • TAT 2011
    • TAT 2012
    • TAT 2013
    • TAT 2014
    • TAT 2015
    • TAT 2016
    • TAT 2017
    • TAT 2018
    • TAT 2019
    • TAT 2020
    • CONREF de 1996 a 2001
    • Súmulas do TAT
  • Contato

PAUTA DE JULGAMENTO N. 8/2018, de 6 de março de 2018.

Categoria: Geral | Publicado: quinta-feira, março 1, 2018 as 13:13 | Voltar
  • Compartilhar:
  • Facebook
  • Twitter
  • Whatsapp
  • E-mail

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
SECRETARIA DE FAZENDA
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

PUBLICADA NO D.O.E. 9.605, EM 1°.3.2018, PÁG. 1.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 8/2018

De ordem da Senhora Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia seis do mês de março, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:

Recurso Voluntário n. 95/2017
Processo: 11/049022/2016-ALIM n. 33978-E de 1-11-2016
Sujeito Passivo: JC Master Com Equiptos Serviços Ltda. – Campo Grande-MS - IE: 28.351.049-8 – Advogado: Guilherme F. Figueiredo Castro
Autuante: Paulo Olivetti C. Pereira
Julgador de 1ª Instância: Thais Arantes Lorenzetti
Relator: Cons. Julio Cesar Borges

Recurso Voluntário n. 88/2016
Processo: 11/035890/2015-ALIM n. 29793-E de 28-8-2015
Sujeito Passivo: L J dos Anjos Almeida Eireli – Três Lagõas-MS – IE: 28.315.604-0 – Advogado: Paulo César Ferreira
Autuante: Ricardo Piera Coll
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. José Maciel Sousa Chaves

Reexame Necessário n. 6/2017
Processo: 11/006915/2016-ALIM n. 1095-M de 22-2-2016
Sujeito Passivo: Tam Linhas Aereas S.A. – Campo Grande-MS – IE: 28.259.644-5 – Advogada: Simone Franco Di Ciero
Autuante: Clauber Araújo de Aguiar
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Ana Lucia Hargreaves Calabria

Recurso Voluntário n. 73/2017
Processo: 11/039714/2016-ALIM n. 32662-E de 24-8-2016
Sujeito Passivo: Small Distrib Deriv de Petróleo Ltda - Campo Grande-MS – IE: 28.290.789-0 – Advogado: Marcos Vinícius Costa
Autuante: Gabriel Bezerra Bourguignon
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. Valter Rodrigues Mariano

Campo Grande, 28 de fevereiro de 2018.

Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.

Publicado por: malmeida@fazenda.ms

Contato

R. Del. Osmar de Camargo, S/N
Parque dos Poderes - Jd. Veraneio
Cep: 79037-104
Campo Grande/MS
Fone 67 3318-3570

SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO CQ - CONTROLER DE QUALIDADE UCQI