• TRANSPARENCIA
  • FAQ
  • WEBMAIL
  • lgpd LGPD

TAT - Tribunal Administrativo Tributário

Governo do Estado Governo do Estado
  • Institucional
    • Apresentação
    • Composição do TAT
    • O dever de promover a justiça
  • Legislação
    • Leis
      • 1.810/1997
      • 2.315/2001
    • Decretos
      • Decreto nº 14.320 de 2015
      • 10.677/2002
      • 1.773/1982
      • Decreto n. 15468 de 2.7.2020
    • Resoluções
      • Resolução TAT 002 de 2019 (dias sessões)
      • Resolução TAT 001 de 2019 (eleição)
      • Resolução TAT 001 de 2017 (luto)
      • Resolução TAT 001 de 2015 (eleição)
      • TAT 01/2008
      • TAT 01/2007
      • CONREF 01/2001
      • TAT 02/2004
      • TAT 01/2004
      • Resolução TAT 002 de 2003
      • Resolução TAT 001 de 2003
      • TAT 02/2002
      • TAT 01/2002
      • CONREF 02/2001
      • SERC 1.582/2002
  • Órgão Preparador Estadual (OPE)
  • Jurisprudência
    • TAT 2002
    • TAT 2003
    • TAT 2004
    • TAT 2005
    • TAT 2006
    • TAT 2007
    • TAT 2008
    • TAT 2009
    • TAT 2010
    • TAT 2011
    • TAT 2012
    • TAT 2013
    • TAT 2014
    • TAT 2015
    • TAT 2016
    • TAT 2017
    • TAT 2018
    • TAT 2019
    • TAT 2020
    • TAT 2021
    • TAT 2022
    • CONREF de 1996 a 2001
    • Súmulas do TAT
  • Contato

PAUTA DE JULGAMENTO N. 79/2018, de 20 de dezembro de 2018.

Categoria: Geral | Publicado: terça-feira, dezembro 18, 2018 as 07:13 | Voltar
  • Compartilhar:
  • Facebook
  • Twitter
  • Whatsapp
  • E-mail

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
SECRETARIA DE FAZENDA
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

PUBLICADA NO D.O.E. 9.803, EM 18/12/2018, PÁG. 2.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 79/2018

De ordem da Senhora Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia 20 do mês de dezembro, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:

*Reexame Necessário e Recurso Voluntário n. 12/2017
Processo: 11/040323/2016-ALIM n. 32663-E de 24/8/2016
Sujeito Passivo: Taurus Distribuidora de Petróleo Ltda. – Campo Grande-MS – IE: 28.490.344–2 – Advogados: José Wanderley Bezerra Alves e outros
Autuante: Gabriel Bezerra Bourguignon
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. Roberto Vieira dos Santos
Pedido de Vista: Cons. Jayme da Silva Neves Neto

Recurso Voluntário n. 137/2016
Processo: 11/044257/2015 – ALIM n. 30408-E de 3/11/2015
Sujeito Passivo: Proteco Construções Ltda. –Campo Grande-MS – IE: 28.009.873-1 – Advogadas: Lúcia Maria Torres Farias e Marina Amorim Araújo
Autuante: Lauri Luiz Kener
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. José Maciel Sousa Chaves

Recurso Voluntário n. 106/2018
Processo: 11/019464/2017 – ALIM n. 36017-E de 4/7/2017
Sujeito Passivo: JBS S.A. - Campo Grande-MS – IE: 28.354.268-3 – Advogado: Fabio Augusto Chilo
Autuante: Silvia Cristina Barbosa Leal
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. Jayme da Silva Neves Neto

Recurso Voluntário n. 124/2016
Processo n. 11/045229/2015 – ALIM n. 29889-E de 15/9/2015
Sujeito Passivo: Usiminas Mecânica S.A. – Três Lagoas-MS. – IE: 28.374.390-5 – Advogados: Daniela Guimarães Souto de Abreu e outro
Autuante: Reinaldo Monteiro de Campos
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Marilda Rodrigues dos Santos

Reexame Necessário n. 7/2018
Processo n. 11/001441/2016 – ALIM n. 30350-E de 27/10/2015
Sujeito Passivo: Noredim Trindade da Rocha – Campo Grande-MS. – IE: 28.358.626-5
Autuante: Ronaldo da Silva Jorge
Julgadora de 1ª Instância: Thais Arantes Lorenzetti
Relatora: Cons. Marilda Rodrigues dos Santos

Recurso Voluntário n. 135/2016
Processo: 11/045917/2015 – ALIM n. 30623-E de 8/12/2015
Sujeito Passivo: L A F Brasil Ind. Cabos e Fios Gran Ltda. – Paranaíba-MS. – IE: 28.377.107-0 – Advogados: Marcelo Amaral Boturão, Bruno Pires Boturão e outros
Autuante: Jorge Augusto Anderson Mendes
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Marilda Rodrigues dos Santos

*reincluídos em pauta de julgamento.

Campo Grande, 17 de dezembro de 2018.

Arsenia Zavala C. de Queiroz, Secretária Geral.

Publicado por: malmeida@fazenda.ms

Contato

R. Del. Osmar de Camargo, S/N
Parque dos Poderes - Jd. Veraneio
Cep: 79037-104
Campo Grande/MS
Fone 67 3318-3570

SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO CQ - CONTROLER DE QUALIDADE UCQI

Utilizamos cookies para permitir uma melhor experiência em nosso website e para nos ajudar a compreender quais informações são mais úteis e relevantes para você. Por isso é importante que você concorde com a política de uso de cookies deste site.